DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081
Art. 9º. Os critérios de avaliação de desempenho funcional, aplicados ao avaliado serão os
indicativos que medirão o grau de desempenho no cargo de provimento efetivo para o qual o servidor avaliado foi concursado.
Art. 12. O servidor que obtiver pontuação igual ou superior a 20 (vinte) pontos estará
automaticamente classificado e aprovado no estágio probatório. Para que surta os efeitos devidos, firmamos o presente em duas vias de forma e teor idênticos.
Marabá-PA, 24 de agosto de 2026.
Comissão:
JOVE NILSON MENDES COSTA (Presidente)
Art. 12. O servidor que obtiver pontuação igual ou superior a 20 (vinte) pontos estará
automaticamente classificado e aprovado no estágio probatório. Para que surta os efeitos devidos, firmamos o presente em duas vias de forma e teor idênticos.
Marabá-PA, 24 de agosto de 2026.
Comissão:
JOVE NILSON MENDES COSTA (Presidente)
DEUSDETE DOS SANTOS AMORIM (Membro)
ELIÉZIO MENDES COSTA (Membro)
DEUSDETE DOS SANTOS AMORIM
(Membro)
EMERSON BARBOSA DA SILVA (Membro)
ELIÉZIO MENDES COSTA
(Membro)
EMERSON BARBOSA DA SILVA (Membro)
ANTONIO CARLOS CARDOSO (Membro)
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 38394F64
ANTONIO CARLOS CARDOSO
(Membro)
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D4B6C409
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PARECER DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional no Estágio Probatório Instituída pela Portaria nº 659/2025 - GP
Em conformidade com o Decreto Municipal n° 28/2013-GP, com alteração da redação conferida pelo Decreto Municipal nº 109/2020-GP, que aprovou o Regulamento
que disciplina o processo de apuração dos requisitos considerados no Estágio Probatório (Art. 19 § 2º, 3° e 4° da Lei nº. 17.331/2008) e de acordo com os conceitos atribuídos
pelo avaliador (chefe imediato), esta Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional – CADF, instituída através da Portaria nº. 659/2025-GP, considera APTO o (a) Servidor (a) VIVIANE CONCEICAO COSTA , Matrícula 61805 , na função de
Professor Licenciado em Pedagogia - Zona Rural - POLO V , para o desempenho de suas atribuições, tendo em vista, a sua APROVAÇÃO no Estágio Probatório e por ter CUMPRIDO 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício funcional, conforme os arts. 2º e (9º combinado com o art. 12) do ANEXO I do Decreto nº 28/2013-GP, que diz:
Art. 2º. O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio
probatório por um período de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício funcional, durante o
qual a sua capacitação e aptidão serão objeto de avaliação para o desenvolvimento de cargo. Art. 9º. Os critérios de avaliação de desempenho funcional, aplicados ao avaliado serão os
indicativos que medirão o grau de desempenho no cargo de provimento efetivo para o qual o servidor avaliado foi concursado.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 7234/2026 – SEMAD
PORTARIA: 7234/2026 – SEMAD SERVIDOR: MARIA JOAQUINA SILVA SOUSA, Concursado(a) no cargo/função de PROF C. I, lotado (a) RECURSO PROPRIO/SEMED.
ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2023/2024.
PERIODO: De 03 de Agosto a 01 de Setembro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E3CC8E3B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 7442/2026 – SEMAD
PORTARIA: 7442/2026 – SEMAD SERVIDOR: DANIELE PEREIRA GUSTAVO, Concursado(a) no cargo/função de AUX.DE SECRETARIA, lotado (a) N.E.I. MARIA CLARA MACHADO.
ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026.
PERIODO: De 01 a 30 de Outubro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0593DE25
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 7446/2026 – SEMAD
PORTARIA: 7446/2026 – SEMAD
SERVIDOR: CLAUDIA ALMEIDA PAIXAO FARIAS, Concursado(a) no cargo/função de AG.SERV.GER., lotado (a) EMEF MARIA DAS GRACAS.
ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026.
www.diariomunicipal.com.br/famep 84