Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/09/2026 · pág. 107

DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

Município de Marabá. Da vigência: 19/08/2026 A 19/08/2027. Recurso Programa Atenção

Básica de Saúde – Dotação Orçamentária: 10.301.0010.2.136 .3.1.90.04.00. Remuneração:

Salário base R$$ 1.911,46(Hum mil novecentos e onze reais e quarenta e seis centavos),

acrescido, 100% (cem por cento de gratificação de nível superior, mais 20% (vinte por cento) de

insalubridade, refazendo um valor total bruto de R$ 4.205,21(Quatro mil duzentos e cinco reais e vinte e um centavos). Data de assinatura: 17/08/2026.

REDENCAO NEGOCIOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 59.262.879/0001-92. VALOR R$ 57.344,70 (cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Dotações Orçamentárias: 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade – MAC; 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; Contrato 295/2026-FMS/PMM (2322890) SEI 05050562.000684/2026-87. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0A3CA8D9

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 640/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:

05.853.163/0001-30 e KELLEM DO SOCORRO MORAES NUNESCPF:602.573.182-91. Do

objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de ODONTÓLOGO ESPECIALISTA EM CIRURGIA, aprovada através do Edital de Convocação de Nº 019/2026 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na

Diretoria de média e alta complexidade, no HOSPITSL MUNICIPAL DE MARABÁ, neste Município

de Marabá. Da vigferrência: 20/07/2026 A 20/07/2027. Recurso Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária: 10.301.0010.2.136.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$4.572,63(Quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e tres centavos),

acrescido100% (cem por cento de gratificação de nível superior), mais 100% (cem por cento) de

gratificação de atendimento especialidade odontológica (Lei n- 18.173 de 21/12/2022) mais 20%

(vinte por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$15.089,68(Quinze mil

oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Data de assinatura: 20/07/2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D18CC620

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 696/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO 295/2026FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 05050562.000684/2026-87 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90057/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO (SACOS) E SACOS DE LIXO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Empresa:

Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 86198FE0

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 698/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO 298/2026FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 05050562.000684/2026-87 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº

90057/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO (SACOS) E SACOS DE LIXO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Empresa: HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/000101. VALOR R$ 15.425,75 (quinze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade – MAC; 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; Contrato 298/2026FMS/PMM (2322890) SEI 05050562.000684/2026-87. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -

Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 66125B45

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 786/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

Ofício nº 786/2026 – Diretoria Administrativa/SMS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 321/2026- FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 050505088.000002/2026-10 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90071/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é AQUISIÇÃO DE INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. Empresa: AUDIO POWER COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.516.438/0001- 06. VALOR R$ 3.000,00 (três mil reais). Dotações Orçamentárias 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Contrato N° 321/2026-FMS/PMM (2368176) SEI 050505088.000002/2026-10. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025.