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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/09/2026 · pág. 157

DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

Publicado por: Cláudia Maria Pereira Barros Código Identificador: 580229E8

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESCISÃO TEMPORÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, MÊS DE AGOSTO DE 2026.

Nº DO CONTR0: 083/PMT/2026 PARTE CONTRATANTE: SEC DE MEIO AMBIENTE PARTE CONTRATADO: NILTON LIMA BEZERRA OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS DATA DA RESCISÃO: 30/08/2026

Nº DO CONTR0: 021/PMT/2026 PARTE CONTRATANTE: SEC DE MEIO AMBIENTE PARTE CONTRATADO: MAYCON PEREIRA DE SOUSA OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS DATA DA RESCISÃO: 12/08/2026

Nº DO CONTR0: 211/PMT/2025

PARTE CONTRATANTE: SEC DE MEIO AMBIENTE PARTE CONTRATADO: ELISSANDRA SENA DA SILVA OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS DATA DA RESCISÃO: 19/08/2026

Nº DO CONTR0: 080/PMT/2026

PARTE CONTRATANTE: SEC DE MEIO AMBIENTE PARTE CONTRATADO: ELIAS DOS SANTOS AMARAL OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS DATA DA RESCISÃO: 30/08/2026

Nº DO CONTRATO: 028/SMDS/2026 PARTE CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARTE CONTRATADO (A): LUMA BRITO SILVA OBJETO: CONTRATO TEMPORARIO DE MONITORA RECURSO: 08 243 0010 2.115 – MANUTENÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO REMUNERAÇÃO: UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE VIGÊNCIA: 10/07/2026 a 31/12/2026

BASE LEGAL LEI MUNICIPAL N° 731/2024 Nº DO CONTRATO: 029/SMDS/2026

PARTE CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARTE CONTRATADO (A): DIANA GOMES VIANA OBJETO: CONTRATO TEMPORARIO DE AGENTE ADMINISTRATIVO

RECURSO: 08 245 0010 2.066 – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS- CRIANÇA FELIZ

3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO REMUNERAÇÃO: UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE VIGÊNCIA: 13/07/2026 a 31/12/2026

BASE LEGAL LEI MUNICIPAL N° 731/2024

Nº DO CONTRATO: 030/SMDS/2026 PARTE CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARTE CONTRATADO (A): EVELYN CAROLINY BRITO DE SOUZA OBJETO: CONTRATO TEMPORARIO DE PSICÓLOGA RECURSO: 08 245 0010 2.066 – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS- CRIANÇA FELIZ

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO REMUNERAÇÃO: UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE VIGÊNCIA: 27/07/2026 a 31/12/2026

BASE LEGAL LEI MUNICIPAL N° 731/2024

Nº DO CONTR0: 217/PMT/2026

PARTE CONTRATANTE: SEC DE MEIO AMBIENTE PARTE CONTRATADO: WULEANDRO DA SILVA E SILVA OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS DATA DA RESCISÃO: 31/08/2026

Nº DO CONTR0: 094/PMT/2026 PARTE CONTRATANTE: SEC DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PARTE CONTRATADO: RAIMUNDO NAYA MOTA DOS SANTOS OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE VIGIA DATA DA RESCISÃO: 24/08/2026

Nº DO CONTR0: 014/PMT/2026 PARTE CONTRATANTE: SEC DE AGRICULTURA PARTE CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DOS SANTOS OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE VIGIA DATA DA RESCISÃO: 24/08/2026

Nº DO CONTR0: 003/PMT/2026 PARTE CONTRATANTE: SEC DE INFRAESTRUTURA PARTE CONTRATADO: SOLIMAR BERNARDO DOS SANTOS OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE AGENTE DE TRÂNSITO DATA DA RESCISÃO: 26/08/2026

Publicado por: Cláudia Maria Pereira Barros Código Identificador: 84C8A072

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TUCUMÃ-PA

Mês de Julho de 2026

LIVIA LIRA DE ARAÚJO

Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Cláudia Maria Pereira Barros Código Identificador: 76465AF9

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TUCUMÃ-PA

Mês de Agosto de 2026 Nº DO CONTRATO: 031/SMDS/2026 PARTE CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARTE CONTRATADO (A): CAMILA DOS SANTOS SIADE OBJETO: CONTRATO TEMPORARIO DE AUX. DE SERVIÇOS GERAIS RECURSO: 08 244 0010 2.114 – MANUTENÇÃO CREAS 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO REMUNERAÇÃO: UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE VIGÊNCIA: 24/08/2026 a 31/12/2026

BASE LEGAL LEI MUNICIPAL N° 731/2024

Publicado por: Cláudia Maria Pereira Barros Código Identificador: F5E5677A

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – JULHO DE 2026

Nº DO CONTRATO: 019/SMDS/2026. PARTE CONTRATANTE: SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PARTE CONTRATADO (A): POLLIANA ANDRADE OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORARIO DE ORIENTADOR SOCIAL

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