DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

99183-9425, e-mail: [email protected], neste ato representada por seu Representante legal, o Sr. FABRÍCIO ANDRADE CARVALHO.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 42.653,50 (QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Xinguara/PA, 28 de agosto de 2026 .

Publicado por: Cristhiane Correa da Silva Código Identificador: 8E1ABC8F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 353/2026/ FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 064/2026/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - N° 025/2026/FME/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026/FME EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 353/2026/ FME

OBJETO: O objeto do presente instrumento é o REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUALCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL (PAPELARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XINGUARA PARA , nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços Nº 023/2026/FME.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação A Proposta da contratada; Eventuais anexos dos documentos supracitados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE : 12 122 0103 2071 0000 - MANUTENÇÃO E DES.DAS ATIV. DA SECR. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 122 0103 2171 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 122 0103 2172 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 122 0103 2251 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 122 0103 2294 0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTE ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 128 0103 2030 0000 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 361 0009 2095 0000 - MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE :12 361 0103 2112 0000 MANUTENÇÃO DO PDDE ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE :12 361 0103 2145 0000 APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 361 0103 2299 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE :12 364 0103 2014 0000 APOIO AO ENSINO SUPERIOR ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE :12 363 0103 2020 0000 APOIO PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 365 0103 2013 0000 MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE :12 365 0103 2145 0000 APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 365 0103 2251 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE :12 365 0103 2300 0000 MANUTENÇÃO DAS EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 365 0103 2302 0000 MAN. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE LEITURA ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 365 0103 2303 0000 MAN. DAS AÇÕES DO PROGRAMA "ALFABETIZA PARÁ" ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 365 0103 2304 0000 MAN. DAS AÇÕES DO PROJETO PARÁ: CONSTRUINDO CAMINHO ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 366 0103 2113 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

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