DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

PROJETO/ATIVIDADE :12 361 0103 2054 0000 MAN. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 361 0103 2102 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - AÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 361 0103 2306 0000 FOMENTO À MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL – FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE :12 365 0103 2056 0000 MAN. DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL (CRECHES) – FUND ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE :365 0103 2271 0000 MAN. DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL (PRÉESCOLA) – F ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 365 0103 2305 0000 FOMENTO À MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL - ENS. INFA ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE :12 367 0103 2055 0000 MAN. DAS ATIV. DO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA , através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/000196, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA .

CONTRATADA: CIRCUITO SAÚDE ACADEMIA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.170.871/0001-48, sediada em Rua Cupiuba, s/n, QD 29, LT 09, Bairro Nova Canaã - Canaã dos Carajás/PA, e-mail: [email protected], Telefone: (94) 9223-9420, Cep.68.537000, por meio de seu representante legal, MARKSON GOMES DA SILVA.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 308.714,50(TREZENTOS E OITO MIL SETECENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Xinguara/PA, 28 de agosto de 2026 .

Publicado por: Cristhiane Correa da Silva Código Identificador: 785223D9

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 051/2026-SEMED/GS

Processo Seletivo Simplificado-PSS

Edital de Convocação nº 051/2026-SEMED/GS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS–PA, por meio de seu Secretário, LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao disposto nos incisos II, IV e V do artigo 95 e artigo 98 da Lei Orgânica Municipal, conferidas pela Portaria nº 035/2023 – PMCC/GP, e com fundamento no Artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, bem como em consonância com os objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, a Lei Municipal nº 686, de 02 de junho de 2015, que dispõe sobre o Plano Unificado de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais da Educação Pública do Município de Canaã dos Carajás, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, especialmente no que se refere à valorização dos profissionais da educação e ao aprimoramento dos processos seletivos para ingresso no magistério público, e considerando o Edital do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 005/2025–SEMED/GS, homologado em 08 de janeiro de 2026, resolve, CONVOCAR , por meio da presente 29ª Convocação, os candidatos excedentes, para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação – Setor de Recursos Humanos, situada na Rua Itamarati, S/Nº, Bairro Novo Horizonte (em frente à Praça da Bíblia), Canaã dos Carajás–PA, de segunda a sexta-feira no horário de 08h00 às 14h00, a partir da data de publicação deste edital, impreterivelmente até o dia 01 de setembro de 2026, para fins de apresentação da documentação e demais procedimentos necessários à contratação.

A presente convocação decorre da necessidade de suprimento de vagas remanescentes, oriundas de desistências, não comparecimentos e demandas supervenientes da Rede Municipal de Ensino, sendo rigorosamente observada a ordem de classificação dos candidatos, tanto para os classificados dentro do número de vagas quanto para os excedentes e integrantes do cadastro de reserva.

A relação completa dos documentos exigidos para a contratação encontra-se disposta após a lista nominal dos candidatos convocados.

Este edital, bem como a lista dos candidatos aprovados, encontra-se disponível no site oficial do Município de Canaã dos Carajás (www.canaadoscarajas.pa.gov.br/home), no quadro de avisos da Secretaria Municipal de Educação e na Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás – PA.

www.diariomunicipal.com.br/famep 166