Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Pará · 31/08/2026 · pág. 28

DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GAB/PMI – Nº 0370/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais Constitucionais,

R E S O L V E:

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO ALVES DE SOUSA , DIRETOR ESCOLAR da E.M.E.F. SÃO TOMÉ, inscrito no CPF/MF sob nº 598.XXX.XXX91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 3.537,00 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS), para atender as despesas com material de consumo e outros serviços e encargos, ocorrendo às despesas a conta 0909 – Fundo de Manutenção e Despesas do Ensino Básico / FUNDEB - 12 361 0401 2.049, Conta para depósito: Agência: 759 Conta: C/C 24.562-3 (Bradesco).

O saldo porventura existente será recolhido a Tesouraria.

Fica cientificado a servidora de que nenhuma despesa feita com este adiantamento poderá adquirir bens permanentes.

O Beneficiário do Suprimento de Fundos, ora autorizado, manterá contato direto com o Departamento de Contabilidade, para a fiel aplicação da verba recebida, ou durante o período de 30 (trinta) dias a contar da data da entrega do dinheiro ao responsável. Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 18 de agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 18 de agosto de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 2C946A1C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GAB/PMI – Nº 0372/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais Constitucionais,

R E S O L V E:

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA , DIRETOR ESCOLAR da ESCOLA MARIA LUIZA LIMA FONTENELLE , inscrito no CPF/MF sob nº 305.XXX.XXX-59, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 4.050,00 (QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS Reais), para atender as despesas com material de consumo e outros serviços e encargos, ocorrendo às despesas a conta 0909 – Fundo de Manutenção e Despesas do Ensino Básico / FUNDEB - 12 361 0401 2.049, Conta para depósito: Agência: 759 Conta: C/C 26.000-2 (Bradesco).

O saldo porventura existente será recolhido a Tesouraria.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 5CE2BC79

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GAB/PMI – Nº 0371/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais Constitucionais,

R E S O L V E:

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MILANES COSTA NOGUEIRA , DIRETOR ESCOLAR do C.M.E.I OLINDA LIMA DE SOUSA , inscrito no CPF/MF sob nº 622.XXX.XXX-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 4.491,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS), para atender as despesas com material de consumo e outros serviços e encargos, ocorrendo às despesas a conta 0909 – Fundo de Manutenção e Despesas do Ensino Básico / FUNDEB - 12 361 0401 2.049, Conta para depósito: Agência: 759 Conta: C/C 25.795-8 (Bradesco).

O saldo porventura existente será recolhido a Tesouraria.

Fica cientificado a servidora de que nenhuma despesa feita com este adiantamento poderá adquirir bens permanentes.

O Beneficiário do Suprimento de Fundos, ora autorizado, manterá contato direto com o Departamento de Contabilidade, para a fiel aplicação da verba recebida, ou durante o período de 30 (trinta) dias a contar da data da entrega do dinheiro ao responsável. Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

Fica cientificado a servidora de que nenhuma despesa feita com este adiantamento poderá adquirir bens permanentes.

O Beneficiário do Suprimento de Fundos, ora autorizado, manterá contato direto com o Departamento de Contabilidade, para a fiel aplicação da verba recebida, ou durante o período de 30 (trinta) dias a contar da data da entrega do dinheiro ao responsável. Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 03 de fevereiro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: ABD1F46F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GAB/PMI – Nº 0373/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais Constitucionais,

R E S O L V E:

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor PAULO SERGIO ALVES SOARES , DIRETOR ESCOLAR da ESCOLA.M.E.F. REGINA MARIA CRUZ FIGUEIRA , inscrito no CPF/MF sob nº 232.XXX.XXX-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 2.367,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), para atender as despesas com material de consumo e outros serviços e encargos, ocorrendo às despesas a conta 0909 – Fundo de Manutenção e Despesas do Ensino Básico / FUNDEB - 12 361 0401 2.049, Conta para depósito: Agência: 759 Conta: C/P 2501840-0 (Bradesco).

www.diariomunicipal.com.br/famep 28