DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: BC1EF94F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 2749/2026 – GP

PORTARIA Nº 2749/2026 – GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 13/2026-SMS

PORTARIA Nº 13/2026-SMS

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO: Ofício nº 48/2026/DGLC-APOIO-

JUR/SEPLAN-

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) CLECIONE MARIA CHAVES, CPF nº 973. . - 20, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 59320 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período

03/08/2026, com o objetivo de transportar paciente que apresentava uma dor abdominal

severa.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 03 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B5E62C35

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 2748/2026-GP

PORTARIA N.º 2748/2026-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC

CONSIDERANDO O artigo 22 da Lei nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017, o Processo nº 050505175.000254/2026-51 e o Ofício nº 298/2026/SEASPAC-RH, devidamente autorizado pelo Gestor Municipal; RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR a Sra. LUDMILLA VITORIA MOURA FIGUEIREDO, brasileira, portadora do CPF nº 027..-16, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, junto a Secretaria Municipal De Assistência Social Proteção E Assuntos Comunitários - SEASPAC, com efeitos retroativos a 10.08.2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DGLC/SEPLAN-PMM RESOLVE

Artigo 1º - EXONERAR o Sr. ATHOS CELIO OLIVEIRA SOUZA, brasileiro, portador do CPF nº 661..-20, da função de ASSESSOR

ESPECIAL, vinculado (a) a Diretoria de Governança, Licitações e Contratos – DGLC, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN, a partir de 10.08.2026.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.

ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ

Prefeito Municipal de Marabá

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0EBB2EBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 2758/2026 – GP

PORTARIA Nº 2758/2026 – GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO: O artigo 40 da Lei nº 17.817, de 21 de dezembro de

2017 – Os cargos de provimento em comissão distribuídos aos órgãos da Administração Direta; Indireta e Fundacional da Prefeitura Municipal de

Marabá conforme disposto nesta Lei poderão ser remanejados a critério do

Chefe do Poder Executivo Municipal.

RESOLVE

Artigo 1º Remanejar a função comissionada constante no artigo 2º da Lei nº

17.817, de 21 de dezembro de 2017, no que se refere aos cargos de provimento em comissão vinculados a Secretaria Municipal de Administração

• SEMAD, para uso junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEAGRI.

RESOLVE

Artigo 1º - NOMEAR o(a) Sr.(a) ATHOS CELIO OLIVEIRA SOUZA, brasileiro(a), portador(a) do CPF nº 661..-20, para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, a partir de 11.08/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.

ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7648FD32

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 11 DE AGOSTO DE 2026.

ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá

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