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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 31/08/2026 · pág. 118

DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e LUZIRENE DE SOUSA LIMA

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - PEDAGOGO EDUCACAO INFANTIL na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: 09 Meses (de 01/04/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$2.842,37 (Dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 01/04/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 5E8941DC

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 115756 /2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e MARIA DO PARTO VENANCIO DE SOUZA

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - PEDAGOGO EDUCACAO INFANTIL na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 09 Meses (de 09/04/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$2.842,37 (Dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos)

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/04/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: C0136CF9

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 115780 /2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e PALMYRA PATRICIA SOBRAL SANTOS LAZARO

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - PEDAGOGO EDUCACAO INFANTIL na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 09 Meses (de 01/04/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$2.842,37 (Dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 01/04/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: BD3BEC01

Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 09/04/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: AEE1E3B6

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 115788 /2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e NATALIA CRISTIANE PEREIRA DA CRUZ Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - PEDAGOGO EDUCACAO INFANTIL na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 09 Meses (de 02/04/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$2.842,37 (Dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 115779 /2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e WALDISLEIA SANTOS PAIVA

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - PEDAGOGO EDUCACAO INFANTIL na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 09 Meses (de 01/04/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$2.842,37 (Dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção – Pará

Data da Assinatura: 01/04/2026

Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 9CFD6C73

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