DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 115835 /2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e EUDIVANIA PEREIRA DA SILVA
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL II na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 08 Meses (de 04/05/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$1.718,26 (Um mil setecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00 Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 04/05/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL II na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 08 Meses (de 04/05/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$1.718,26 (Um mil setecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos)
Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 04/05/2026
Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 47A768FB
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: A87E4552
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 115841 /2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e FERNANDA GOMES DA SILVA
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL II na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 08 Meses (de 04/05/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$1.718,26 (Um mil setecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos)
Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00 Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 04/05/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Nº do Contrato: 115840 /2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e JESSYCA LOURRANY DE SOUSA BORGES Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL II na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 08 Meses (de 04/05/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$1.718,26 (Um mil setecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos)
Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 04/05/2026
Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 6ABA1105
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: A480F8D1
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 115837 /2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e FRANCISCO ELSON SILVA DE LIMA
Nº do Contrato: 115842 /2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e JOAO PEDRO PEREIRA REIS
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL II na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 08 Meses (de 04/05/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$1.718,26 (Um mil setecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos)
Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE
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