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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 31/08/2026 · pág. 125

DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 08 Meses (de 04/05/2026 a 31/12/2026) Valor Mensal: R$1.718,26 (Um mil setecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00 Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 04/05/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: D14125B6

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 115845 /2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e WALDIRENE BATISTA DE SOUZA

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL II na Secretaria Municipal de Educação. Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 08 Meses (de 04/05/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$1.718,26 (Um mil setecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos)

Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00 Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 04/05/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: C774CDD6

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 115884 /2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e VALDIRENE ALVES DA SILVA

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL na Secretaria Municipal de Educação. Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 08 Meses (de 04/05/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$4.822,34 (Quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos)

Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00 Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 04/05/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 524060D3

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 115846 /2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e BIANCA STHEFANY NERES NUNES SOUSA Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PSICOLOGO EDUCACIONAL na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 08 Meses (de 04/05/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$4.822,34 (Quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 04/05/2026

Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 80E7A15C

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 115822 /2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e GABRIELA OLIVEIRA ALENCAR

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PSICOLOGO EDUCACIONAL na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 08 Meses (de 14/05/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$4.822,34 (Quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 14/05/2026

Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 2D6F8BCA

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 115847 /2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e NARA NUBIA SOARES ROCHA

www.diariomunicipal.com.br/famep 125