DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080
Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/03/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 4D9EABE6
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 115634 /2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e LUZENIR SILVA DOS SANTOS QUEIROZ
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 10 Meses (de 02/03/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$ 4.822,34 (Quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00 Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/03/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: B5DEA1B9
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 115632 /2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e FRANCISMAR CERIQUEIRA BORGES
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - GEOGRAFIA na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 10 Meses (de 13/03/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$ 2.842,37 (Dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 13/03/2026
Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 9B6C4698
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 115657 /2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e GENECY FONTES ALVES
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - GEOGRAFIA na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 10 Meses (de 12/03/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$ 2.842,37 (Dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos)
Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 115647 /2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e RAINARA PINTO DA SILVA
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - EDUCACAO FISICA na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 10 Meses (de 11/03/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$ 2.842,37 (Dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 11/03/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: C0A9D834
Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 12/03/2026
Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 402584F1
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 115684 /2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e ANA SOUSA DA SILVA MOTA
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - PEDAGOGO EDUCACAO INFANTIL na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 10 Meses (de 02/03/2026 a 31/12/2026)
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
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