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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 31/08/2026 · pág. 137

DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/03/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: F5F42C5C

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 115539 /2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e RENATA DE SOUSA COUTINHO SILVA Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - PEDAGOGO EDUCACAO INFANTIL na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 10 Meses (de 02/03/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 2.842,37 (Dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/03/2026

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 115664 /2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e UELMA ALVES GUIMARAES

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - PEDAGOGO EDUCACAO INFANTIL na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 10 Meses (de 12/03/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 2.842,37 (Dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará

Data da Assinatura: 12/03/2026

Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: C80D7DBE

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Nº do Contrato: 115572 /2026

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 87D64F4C

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 115607 /2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e SANDRA CAVALCANTE FERREIRA

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - PEDAGOGO EDUCACAO INFANTIL na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 10 Meses (de 02/03/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 2.842,37 (Dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos)

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e VILCIANE MENDES DE SOUZA

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - PEDAGOGO EDUCACAO INFANTIL na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 10 Meses (de 12/03/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 2.842,37 (Dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 12/03/2026

Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: E9D06234

Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Foro: Comarca de Redenção - Pará

Data da Assinatura: 02/03/2026

Extrato de Publicação de Contrato

Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Nº do Contrato: 115525 /2026

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: AE98D967

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e VIVIANE SOUSA XAVIER

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - PEDAGOGO EDUCACAO INFANTIL na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 10 Meses (de 02/03/2026 a 31/12/2026)

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