DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080
Valor Mensal: R$1.718,26 (Um mil setecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/04/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 889F6D8F
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 115704 /2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL II na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 09 Meses (de 01/04/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$1.718,26 (Um mil setecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 01/04/2026
Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Nº do Contrato: 115711 /2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e ROBERTO LEITE DA SILVA
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL I (AUX. DE SERV. GERAIS) na Secretaria Municipal de Educação. Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 09 Meses (de 01/04/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$1.718,26 (Um mil setecentos e dezoito reais e vinte
e seis centavos)
Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00 Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 01/04/2026
Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 2418DA13
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: A95C80E2
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 115823 /2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e ALESSANDRO SOARES DOS REIS
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL I (AUX. DE SERV. GERAIS) na Secretaria Municipal de Educação. Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 08 Meses (de 12/05/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$1.718,26 (Um mil setecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos)
Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 12/05/2026
Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 787AE6C1
Nº do Contrato: 115725 /2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e LILIAN GOMES PEREIRA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL I (AUX. DE SECRETARIA ESCOLAR) na Secretaria Municipal de Educação. Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 09 Meses (de 13/04/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$2.729,69 (Dois mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00 Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 13/04/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 066533ED
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 115852 /2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e MARCONI DE OLIVEIRA CHAVES
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL I (AUX. DE SECRETARIA ESCOLAR) na Secretaria Municipal de Educação. Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 08 Meses (de 04/05/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$2.729,69 (Dois mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos)
Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Foro: Comarca de Redenção - Pará
Data da Assinatura: 04/05/2026
Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: BB37FF2D
Extrato de Publicação de Contrato
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