DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
perfazendo um valor total bruto de R$2.761,24(Dois mil setecentos e sessenta e um reais e vinte
e quatro centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA- Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D1219A76
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 352/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e MAYARA CRISTINA COSTA DAMAZACPF:007.462.982-42. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2026 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL
MUNICIPAL DE MARABÁ, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027.
Recurso: Programa Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e
Vinte e Um Reais)), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de
14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de
R$ 2.775,70(Dois mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). Data de assinatura: 04/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F6ED1936
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 353/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e RUAN HENNIG DIAS DOS SANTOSCPF:017.064.792-71. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2026 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027.
Recurso: Programa Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.621,00 (Hum Mil Seiscentos e Vinte e Um reais), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de
14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de
R$2.775,70(Dois mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA- Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 51A7FBED
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 354/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e RAFAELA SANTOS MACIEL CARVALHOCPF:049.458.451-31. Do
objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de AGENTE DE
PORTARIA, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2026 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL
MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a
04/03/2027. Recurso: Programa Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação
Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.621,00 (Hum
Mil Seiscentos e Vinte e Um reais), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei
Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor
total bruto de R$2.775,70(Dois mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA- Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AAB0827B
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025 Nº do Contrato: 362/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e SHAYENNE JESSICA MAURICIO DE MELO- CPF:911.684.812-87. Do
objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de FARMACEUTICA
BIOQUÍMICA, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2026 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no FARMACIA DE
DEMANDAS, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso:
Programa Atenção Básica De Saúde – Dotação Orçamentária: 10.301.0010.2.136.3.1.90.04.00.
Remuneração: Salário base R$ 1.811,81(Hum mil oitocentos e onze reais e oitenta e um
centavos), acrescido 100% (cem por cento) de gratificação da atenção básica (Lei Nº 17.420 de
14/06/2010), mais 20% (vinte por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de
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