DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: BFD9F3F3
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 115163/2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e MARIA DAS DORES DE ALMEIDA
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL I (AUX. DE SERV. GERAIS) na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 854519B2
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 115166/2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e MARIA DE FATIMA DE SOUZA AMARAL Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL I (AUX. DE SERV. GERAIS) na Secretaria Municipal de Educação. Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026
Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 62D3D401
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 115168/2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e MARIA DO CARMO DE CASTRO DOS SANTOS
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL I (AUX. DE SERV. GERAIS) na Secretaria Municipal de Educação. Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00 Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026
Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: BD71B818
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 115172/2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e MARIA DO SOCORRO LIMA DOS SANTOS
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL I (AUX. DE SERV. GERAIS) na Secretaria Municipal de Educação. Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026
Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 769B4155
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 115173/2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e MARIA DOLORES DE OLIVEIRA MATIAS
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL I (AUX. DE SERV. GERAIS) na Secretaria Municipal de Educação. Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026
Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
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