Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/09/2026 · pág. 165

DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2006160054/2026 – FMAS. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2026.17-PMT-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRAIRÃO, CNPJ nº 17.143.247/0001-60. CONTRATADA: CONJUNTO CAMISARIA LTDA, CNPJ nº 62.102.901/0001-41. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em serviços e fornecimento de material gráfico e comunicação visual, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos vinculados à contratação. VALOR TOTAL: R$ 26.793,75 (vinte e seis mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – EXERCÍCIO 2026: Atividade 2052 – Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social – 3.3.90.30.00.00.00.00 e 3.3.90.39.00.00.00.00 – Fonte 15013120000000; Atividade 2057 – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família – 3.3.90.30.00.00.00.00 e 3.3.90.39.00.00.00.00 – Fonte 15000000000000; Atividade 2044 – Gestão Administrativa do FMAS – 3.3.90.30.00.00.00.00 e 3.3.90.39.00.00.00.00 – Fonte 15000000000000; Atividade 2045 – Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz – 3.3.90.30.00.00.00.00 e 3.3.90.39.00.00.00.00 – Fonte 15000000000000; Atividade 2046 – Manutenção do Conselho Tutelar – 3.3.90.30.00.00.00.00 e 3.3.90.39.00.00.00.00 – Fonte 15000000000000; Atividade 2049 – Bloco de Proteção Social Básica – 3.3.90.30.00.00.00.00 e 3.3.90.39.00.00.00.00 – Fonte 15000000000000. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026 .

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1705220074/2026 – FME. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2026.17-PMT-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, CNPJ nº 15.349.420/0001-55. CONTRATADA: CONJUNTO CAMISARIA LTDA, CNPJ nº 62.102.901/0001-41. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em serviços e fornecimento de material gráfico e comunicação visual, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos vinculados à contratação. VALOR TOTAL: R$ 99.426,46 (noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – EXERCÍCIO 2026: Atividade 2082 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação – 3.3.90.30.00.00.00.00 e 3.3.90.39.00.00.00.00 – Fonte 15001001000000; Atividade 2096 – Manutenção do Ensino Infantil Pré-Escola – 3.3.90.30.00.00.00.00 e 3.3.90.39.00.00.00.00 – Fonte 15001001000000; Atividade 2097 – Manutenção do Ensino Infantil Creche – 3.3.90.30.00.00.00.00 e 3.3.90.39.00.00.00.00 – Fonte 15001001000000; Atividade 2094 – Manutenção do Ensino Fundamental – 3.3.90.30.00.00.00.00 e 3.3.90.39.00.00.00.00 – Fonte 15001001000000. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026 .

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1812080047/2026 – FMS.ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2026.17-PMT-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO, CNPJ nº 14.910.511/0001-55. CONTRATADA: CONJUNTO CAMISARIA LTDA, CNPJ nº 62.102.901/0001-41. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em serviços e fornecimento de material gráfico e comunicação visual, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos vinculados à contratação. VALOR TOTAL: R$ 155.065,56 (cento e cinquenta e cinco mil, sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – EXERCÍCIO 2026: Atividade 2073 – Gestão do Programa de Média e Alta Complexidade – MAC/BCASPS – 3.3.90.30.00.00.00.00 e 3.3.90.39.00.00.00.00 – Fonte 15001002000000; Atividade 2063 – Gestão do Programa Atenção Primária em Saúde – APS – 3.3.90.30.00.00.00.00 e 3.3.90.39.00.00.00.00 – Fonte 15001002000000; Atividade 2080 – Gestão do Programa Vigilância em Saúde/BCASPS –

3.3.90.30.00.00.00.00 e 3.3.90.39.00.00.00.00 – Fonte 15001002000000; Atividade 2061 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde – 3.3.90.30.00.00.00.00 e 3.3.90.39.00.00.00.00 – Fonte 15001002000000. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026 .

EXTRATO DO CONTRATO Nº 706160082/2026 – PMT. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 17/2026 – Processo Administrativo nº 54/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO – PA, CNPJ nº 10.221.760/000182.CONTRATADA: CONJUNTO CAMISARIA LTDA, CNPJ nº 62.102.901/0001-41. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em serviços e fornecimento de material gráfico e comunicação visual, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos vinculados à contratação. VALOR TOTAL: R$ 185.666,35 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – EXERCÍCIO 2026:Atividade 2105 – Manutenção da DICULT-FMC – 3.3.90.30.00.00.00.00 e 3.3.90.39.00.00.00.00 – Fonte 15000000000000; Atividade 2010 – Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças – 3.3.90.30.00.00.00.00 e 3.3.90.39.00.00.00.00 – Fonte 15000000000000; Atividade 2030 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura e Pesca – 3.3.90.30.00.00.00.00 e 3.3.90.39.00.00.00.00 – Fonte 15000000000000; Atividade 2022 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras – 3.3.90.30.00.00.00.00 e 3.3.90.39.00.00.00.00 – Fonte 15000000000000; Atividade 2018 – Manutenção da Diretoria de Esporte e Lazer – 3.3.90.30.00.00.00.00 e 3.3.90.39.00.00.00.00 – Fonte 15000000000000; Atividade 2002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito – 3.3.90.30.00.00.00.00 e 3.3.90.39.00.00.00.00 – Fonte 15000000000000.VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026 .

Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 447A5D19

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 20250409. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-068FMS/2025 , Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CNPJ Nº: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , CNPJ Nº: 42.458.725/0001-78. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 17.869,42 (dezessete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos) , nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 89.426,92(oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos). Data da assinatura: 19 de agosto de 2026.

Tucumã – PA, 01 de setembro de 2026.

CICERO BARBOSA DA SILVA – Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 82854ABA