DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78, com o valor total de R$ 7.074,35 (sete mil, setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 19 de Agosto de 2026 extinguindo-se 19 de Agosto de 2027 . Data de assinatura: 19 de Agosto de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FISCAL DE CONTRATO

Portaria nº 386/2025

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato .

Tucumã - PA, 01 de setembro de 2026.

Contrato nº: 20260377

CELSO LOPES CARDOSO – Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 6182BDA4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260385 – Origem: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - n º: 9/2025-068FMS/2025 . Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78, com o valor total de R$ 43.253,70 (quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). Vigência: 19 de Agosto de 2026 extinguindo-se 19 de Agosto de 2027 . Data de assinatura: 19 de Agosto de 2026.

Tucumã - PA, 01 de setembro de 2026.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 6B3FA922

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260389 – Origem: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - n º: 9/2025-068FMS/2025 . Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78, com o valor total de R$ 10.937,50 (dez mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 19 de Agosto de 2026 extinguindo-se 19 de Agosto de 2027 . Data de assinatura: 19 de Agosto de 2026.

Ref. Processo : PREGÃO Nº 9.2025-068FMS

Objeto Contratual : EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025.

O Sr. CELSO LOPES CARDOSO, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, como CONTRATANTE e I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA como CONTRATADA.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor, o Sr. VALDESINO BERNANDES PINTO JUNIOR, matrícula: 194059-3, como fiscal Titular e o servidor, o Sr. WHITALO AMORIM BORGES, matrícula: 127450-8, como fiscal Substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se. TUCUMÃ - PA, 19 de Agosto de 2026

Tucumã - PA, 01 de setembro de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO

LÍVIA LIRA DE ARAÚJO –

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 6D046D01

Prefeitura Municipal de Tucumã Gestor do Contrato

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: D29AD70F

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