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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/09/2026 · pág. 182

DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

PROJETO/ATIVIDADE : 12.365.0103.2013 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12.122.0103.2251– MAN. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE : 12.361.0103.2054 – MAN. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12.365.0103.2056 – MAN. DAS ATIV. DO ENS. INFANTIL (CRECHES) – FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA , através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/000196, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA .

CONTRATADA: DSB MULTSERV LTDA inscrita no C.N.P.J. nº 47.791.766/0001-03, estabelecida à Rua Tancredo Neves, s/n, Bairro Esplanada, Canaã dos Carajás/PA, CEP: 68350-129, telefone: (94) 99206-5681, e-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr. Denílson da Silva Barros.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 59.847,70 (CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Xinguara - PA, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Cristhiane Correa da Silva Código Identificador: FCF26944

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 333/2026/A. SOCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 072/2026/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 030/2026/PMX EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 333/2026/A. SOCIAL

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE : 08.122.0101.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 08.244.0101.2052 – MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIV. DA CASA LAR - CRIANÇAS E ADOLESCENTES ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 08.244.0101.2254 – MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIV. DA CASA LAR - IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 08.244.0101.2053 – MANUTENÇÃO DA CASA MARIA DO PARÁ

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 08.244.0101.2089 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA - CREAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 08.244.0101.2095 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA , através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51, neste ato representado pela seu(sua) Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. ARIANA FERREIRA FONSECA .

CONTRATADA: DSB MULTSERV LTDA inscrita no C.N.P.J. nº 47.791.766/0001-03, estabelecida à Rua Tancredo Neves, s/n, Bairro Esplanada, Canaã dos Carajás/PA, CEP: 68350-129, telefone: (94) 99206-5681, e-mail: [email protected], representada neste ato pelo(a) Sr(a). Denilson da Silva Barros.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 22.401,65 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Xinguara - PA, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Cristhiane Correa da Silva Código Identificador: 343E0BC8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 334/2026// SEMMATUR

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 072/2026/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 030/2026/PMX EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 334/2026// SEMMATUR

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

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