DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
Marabá-PA, 24 de agosto de 2026.
DEUSDETE DOS SANTOS AMORIM
(Membro)
Comissão:
JOVE NILSON MENDES COSTA (Presidente)
DEUSDETE DOS SANTOS AMORIM (Membro)
ELIÉZIO MENDES COSTA (Membro)
EMERSON BARBOSA DA SILVA (Membro)
ANTONIO CARLOS CARDOSO
ELIÉZIO MENDES COSTA
(Membro)
(Membro)
EMERSON BARBOSA DA SILVA (Membro)
ANTONIO CARLOS CARDOSO (Membro)
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FA3319CC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 659/2025 - GP
Em conformidade com o Decreto Municipal n° 28/2013-GP, com alteração da redação conferida pelo Decreto Municipal nº 109/2020-GP, que aprovou o Regulamento
que disciplina o processo de apuração dos requisitos considerados no Estágio Probatório
(Art. 19 § 2º, 3° e 4° da Lei nº. 17.331/2008) e de acordo com os conceitos atribuídos
pelo avaliador (chefe imediato), esta Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional
– CADF, instituída através da Portaria nº. 659/2025-GP, considera APTO o (a)
Servidor (a) DANIELA ASSUNCAO PANTOJA , Matrícula 61682 , na função de
Professor Licenciado em Pedagogia - Zona Urbana , para o desempenho de suas
atribuições, tendo em vista, a sua APROVAÇÃO no Estágio Probatório e por ter
CUMPRIDO 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício funcional, conforme os arts.
2º e (9º combinado com o art. 12) do ANEXO I do Decreto nº 28/2013-GP, que diz:
Art. 2º. O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio
probatório por um período de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício funcional, durante o
qual a sua capacitação e aptidão serão objeto de avaliação para o desenvolvimento de cargo. Art. 9º. Os critérios de avaliação de desempenho funcional, aplicados ao avaliado serão os
indicativos que medirão o grau de desempenho no cargo de provimento efetivo para o qual o servidor avaliado foi concursado.
Art. 12. O servidor que obtiver pontuação igual ou superior a 20 (vinte) pontos estará automaticamente classificado e aprovado no estágio probatório. Para que surta os efeitos devidos, firmamos o presente em duas vias de forma e teor idênticos.
Marabá-PA, 03 de agosto de 2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3C20A8E1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 659/2025 - GP
Em conformidade com o Decreto Municipal n° 28/2013-GP, com alteração da redação conferida pelo Decreto Municipal nº 109/2020-GP, que aprovou o Regulamento
que disciplina o processo de apuração dos requisitos considerados no Estágio Probatório
(Art. 19 § 2º, 3° e 4° da Lei nº. 17.331/2008) e de acordo com os conceitos atribuídos
pelo avaliador (chefe imediato), esta Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional – CADF, instituída através da Portaria nº. 659/2025-GP, considera APTO o (a) Servidor (a) CARLA MOIA NOBREGA , Matrícula 61748 , na função de
CUIDADOR-PcD -ZONA URBANA E ZONA RURAL , para o desempenho de suas
atribuições, tendo em vista, a sua APROVAÇÃO no Estágio Probatório e por ter
CUMPRIDO 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício funcional, conforme os arts. 2º e (9º combinado com o art. 12) do ANEXO I do Decreto nº 28/2013-GP, que diz: Art. 2º. O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio
probatório por um período de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício funcional, durante o
qual a sua capacitação e aptidão serão objeto de avaliação para o desenvolvimento de cargo.
Art. 9º. Os critérios de avaliação de desempenho funcional, aplicados ao avaliado serão os
indicativos que medirão o grau de desempenho no cargo de provimento efetivo para o qual o servidor avaliado foi concursado.
Art. 12. O servidor que obtiver pontuação igual ou superior a 20 (vinte) pontos estará
automaticamente classificado e aprovado no estágio probatório.
Para que surta os efeitos devidos, firmamos o presente em duas vias de forma e teor idênticos.
Marabá-PA, 10 de agosto de 2026.
Comissão:
JOVE NILSON MENDES COSTA (Presidente).
DEUSDETE DOS SANTOS AMORIM (Membro)
Comissão:
ELIÉZIO MENDES COSTA
JOVE NILSON MENDES COSTA (Presidente)
(Membro)
EMERSON BARBOSA DA SILVA
(Membro)
www.diariomunicipal.com.br/famep 48