DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 979B3E12
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 411/2026-SMS
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C5763C56
PORTARIA Nº 411/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ALRICELIA DE OLIVEIRA
RIBEIRO, CPF nº 034. . - 25, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula nº 68461 desempenhando suas atividades
junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade
MARABÁ/PA, no período de 11/08/2026, com o objetivo de transportar gestante para o HMI.
Art. 1º- Ficam concedidas 01(uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 11 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 11 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3D560ED8
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 412/2026-SMS
PORTARIA Nº 412/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ALRICELIA DE OLIVEIRA
RIBEIRO, CPF nº 034. . - 25, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula nº 68461 desempenhando suas atividades
junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade
MARABÁ/PA, no período de 13/08/2026, com o objetivo de transportar gestante para o
HMI.
Art. 1º- Ficam concedidas 01(uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 13 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 13 DE AGOSTO DE 2026.
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Nº DA LICITAÇÃO: 3/2026-025-SEMED/PMM – 90025/2026 ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção da EMEIF Benedito Bezerra Falcão, no bairro Boa Vista, no município de Marituba/PA, incluindo a demolição completa da estrutura remanescente no local, cabendo a construção de dois pavimentos, contendo 13 salas de aula climatizadas, espaços especializados de inclusão, quadra poliesportiva coberta, playground, horta pedagógica e toda a estrutura necessária para o ensino, bem como, todas as etapas e o cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, em atendimentos às necessidades da Secretaria/FUNDEB/Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/09/2026 às 09h. LOCAL: www.bnc.org.br
Marituba/PA, 02 de setembro de 2026.
AMAURI OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Matheus Moura Coelho Código Identificador: CBE7C42D
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2025-SEMGEF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NÚMERO DA LICITAÇÃO: 017/2025-SEMGEF PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOSSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATO Nº 045/2025-SEMGEF TERMO ADITIVO N°: 1° TERMO ADITIVO
CONTRATADO: J. D. C. DE OLIVEIRA LTDA /CNPJ: 28.694.274/0001-47 ASSINATURA: 01/08/2026 Vigência: 25/08/2026 à 25/08/2027
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA, COM FORNECIMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO E DEMAIS ENCARGOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, MOBILIDADE E TRÂNSITO, ESPORTE E LAZER, BEM COMO DO GABINETE DO PREFEITO , GERENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA.
Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: 3B698966
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