DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA

VALOR TOTAL: R$ 2.195,00 (DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS)

VIGÊNCIA: 10 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: DFCB57B0

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 48-2025*

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260526/2026

ORIGEM: PREGÃO Nº 48-2025-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1512003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00511001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) VIGÊNCIA: 15 DE MAIO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 24BDD9E6

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-007PMNR

A Prefeitura Municipal De Novo Repartimento – PA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 7.2026-007PMNR , publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Edição 4062, no do dia 05 de agosto de 2026.

PROGRESSO

CONTRATADA(O): CAIADO PNEUS COMERCIO LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA

VALOR TOTAL: R$ 1.080,00 (UM MIL, OITENTA REAIS) VIGÊNCIA: 09 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 58B4773B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 48-2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260505/2026

Onde se lê: CONTRATO Nº 20260568.

Leia-se: CONTRATO Nº 20260621.

Novo Repartimento – PA, 02 de Setembro de 2026.

AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação Portaria nº 1138/2025

Publicado por: Marcos Paulo Alves Souza Código Identificador: 09210C0C

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2616, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 2616, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio.

ORIGEM: PREGÃO Nº 48-2025-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1512001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00511001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO

PROGRESSO

CONTRATADA(O): J.D. DE ALMEIDA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA

VALOR TOTAL: R$ 6.970,50 (SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 27 DE MAIO DE 2026 A 30 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 8E687529

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 51-2025

O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.

CONSIDERANDO o disposto no art. 107 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais;

CONSIDERANDO , ainda, que a concessão da licença não comprometerá a continuidade dos serviços,

CONSIDERANDO que o parágrafo único do art. 107 prevê que é facultado ao servidor fracionar a licença-prêmio em 03 parcelas; CONSIDERANDO o gozo parcial de 30 (trinta) dias de licençaprêmio usufruídos durante o período de pandemia da COVID-19, conforme Decreto nº 015/2021;

CONSIDERANDO que, neste momento, a servidora usufruirá o saldo remanescente de 60 (sessenta) dias referente ao 4º período aquisitivo (2013/2018)

RESOLVE:

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260506/2026

ORIGEM: PREGÃO Nº 51-2025-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2301002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02711001/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): T.B. DA SILVA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO O SERVIÇO DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES.

Art. 1º Conceder a servidora municipal Sra. MARIA EDINALVA SILVA DE OLIVEIRA , matrícula nº 25185, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença-prêmio , com remuneração correspondente ao cargo efetivo.

Art. 2º A referida licença será usufruída no período de 01 de setembro de 2026 a 30 de outubro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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