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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 03/09/2026 · pág. 109

DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

Nº do Contrato: 115250/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e MARIA BONFIM BARBOSA DA SILVA

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL II (MERENDEIRA) na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 1.921,94 (Um mil novecentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026

Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por:

Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: C188B32F

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 115251/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e MARIA LEUDA SOUSA SILVA

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL II (MERENDEIRA) na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 1.921,94 (Um mil novecentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos)

Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: FDE3F038

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 115254/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e ROSANGELA FEITOSA SILVA

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL II (MERENDEIRA) na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 1.921,94 (Um mil novecentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos)

Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 60716698

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 115085/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e SONIA LIRA COSTA MARINHO

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL II (MERENDEIRA) na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 1.921,94 (Um mil novecentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026

Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: BD6EB500

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 114870/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e ANA PAULA MARTINS DE SOUZA

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL II (MERENDEIRA) na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 1.921,94 (Um mil novecentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026

Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: CA7FB35C

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

www.diariomunicipal.com.br/famep 109