DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

Elaboração: SEGEO/GEOSE/SUREG-Pará

Nota : Preços de acordo com o Art. 10 da Resolução Nº 3 do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos – GGPAA, de 05/09/2023 e Ofício Interno Supaf SEI Nº 11/2024, de 28 de maio de 2024.

Área de Abrangência: Região Intermediária de Redenção:* Água Azul Do Norte, Bannach, Conceição Do Araguaia, Cumarú Do Norte, Floresta Do Araguaia, Ourilândia Do Norte, Pau D'arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria Das Barreiras, Santana Do Araguaia, São Félix Do Xingu, Sapucaia, Tucumã, Xinguara.; Região Intermediária de Marabá:** Abel Figueiredo, Baião, Bom Jesus Do Tocantins, Brejo Grande Do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Goianésia Do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Pacajá, Palestina Do Pará, Parauapebas, Piçarra, Rondon Do Pará, São Domingos Do Araguaia, São Geraldo Do Araguaia, São João Do Araguaia, Tucuruí

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D7F4F7CE

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT, através da Empresa LEANDRO DE OLIVEIRA EIRELI EPP – ANNGAR MULTISERVICE, devidamente autorizada pelo Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito Sr. Marcelino Xavier Neto, por meio do contrato 019/2019 – SMT, no uso das atribuições a ele conferidas de acordo com a nova legislação do Código de Trânsito Brasileiro lei nº 13.160/2015 e Resolução nº. 1.025/2026 CONTRAN e alterações posteriores, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos administrativos quanto à remoção, custódia e para a realização de leilão de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito - SNT.

TORNA PÚBLICO, a todos através do presente Edital de notificação tomarem conhecimento, especialmente aos proprietários e/ou Agentes Financeiros, que se encontra em locais incertos e não sabidos, cujos veículos estão abaixo relacionados dentre: motos, carros, caminhões e ônibus, seguindo a ordem numérica e identificados, pelos caracteres da Placa, Proprietário/Agente Financeiro, Numeração do Chassi, Ano de Fabricação, Marca/Modelo, que se encontram no Pátio de Retenção desta Secretaria, localizado no Município de Santarém, tais proprietários, ficam notificados para o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital de Notificação de Recolhimento no Diário Oficial do Munícipio de Santarém a comparecerem junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT, situada a R. Antônio Bastos, 2337 - Caranazal, Santarém – PA, nos horários de 08h00 às 14h00, para procederem a retirada dos veículos com a devida quitação dos débitos a eles vinculados conforme prevê a Resolução nº 1.025/2026 do CONTRAN, sob pena de serem incluídos no LEILÃO PÚBLICO desta Secretaria, onde serão levados a HASTA PÚBLICA NA MODALIDADE MAIOR LANÇO.

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