DOMAM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4185
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1231, DE 18 DE MAIO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,
CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 05 de julho de 2018,
R E S O L V E:
I - CONCEDER a(o) Servidor(a) ELCICLEY DE ALMEIDA MEDEIROS, Assistente Administrativo – Efetivo (a), Matrícula nº 315-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento - SEPROR, Trinta (30) dias de FÉRIAS , relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, a considerar de 01/06/2026 a 30/06/2026.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 18 DE MAIO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA
Secretária Municipal de Adm. e Planejamento
Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: AF85DABF
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1232, DE 18 DE MAIO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,
CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 05 de julho de 2018,
R E S O L V E:
I - CONCEDER a(o) Servidor(a) LUCIANA PACHECO BATISTA, Assessor (a) de Serviços Municipais – Limpeza Pública – CC-5, Matrícula nº 11997-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento - SEPROR, Trinta (30) dias de FÉRIAS , relativo ao período aquisitivo de 2025/2026, a considerar de 01/06/2026 a 30/06/2026.
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1233, DE 18 DE MAIO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,
CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 05 de julho de 2018,
R E S O L V E:
I - CONCEDER a(o) Servidor(a) RAIMUNDO MARQUES BELIZARIO, Assessor (a) de Serviços Municipais – Assuntos Administrativos – CC-5, Matrícula nº 11476-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento - SEPROR, Trinta (30) dias de FÉRIAS , relativo ao período aquisitivo de 2025/2026, a considerar de 01/06/2026 a 30/06/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 18 DE MAIO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA
Secretária Municipal de Adm. e Planejamento
Publicado por: Daniele Menezes Iimori
Código Identificador: 8BC3891D
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1234, DE 18 DE MAIO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,
Considerando o teor da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 05 de julho de 2018,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao (a) Servidor (a) JOSE FRANCISCO CORREA DE CASTRO, Assistente Administrativo – Efetivo (a), Matrícula nº 277-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento - SEPROR, Noventa (90) dias de FÉRIAS , relativo aos períodos aquisitivos abaixo, a considerar de 02/06/2026 a 01/08/2026, para fins de aposentadoria.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 18 DE MAIO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA
| PERÍODO DE AQUISIÇÃO | MÊS DE PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS |
PERÍODO DE AFASTAMENTO |
|---|---|---|
| 2014/2015 | MAIO | 04/05/2026 a 02/06/2026 |
| 2023/2024 | JUNHO | 03/06/2026 a 02/07/2026 |
| 2024/2025 | JULHO | 03/07/2026 a 01/08/2026 |
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 18 DE MAIO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués
Secretária Municipal de Adm. e Planejamento
Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 24FE7072
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
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