DOMAM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4185

Informamos ainda que a etapa de Habilitação possui caráter eliminatório. A ausência da documentação solicitada em sua totalidade, bem como a identificação de inconsistências ou irregularidades, resultará na desclassificação do agente cultural. Nesta hipótese, serão convocados outros agentes culturais para apresentarem os documentos de habilitação, obedecendo a ordem de contemplação.

DOCUMENTAÇÃO PESSOA FÍSICA:

a) documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);

b) certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;

c) certidões negativas de débitos relativas ao créditos tributários estaduais e municipais;

d) certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;

e) comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural.

Atenção! A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de agentes culturais pertencentes a comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense; pertencentes à população nômade ou itinerante; ou que se encontrem em situação de rua.

DOCUMENTAÇÃO PESSOA JURÍDICA:

a) Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (Cartão CNPJ);

b) documento pessoal do representante legal que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);

c) atos constitutivos, ou seja, o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;

d) certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos;

e) certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS;

f) certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;

g) certidões negativas de débitos estaduais e municipais;

h) certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;

DOCUMENTAÇÃO GRUPO OU COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ):

a) documento pessoal do representante do grupo que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);

b) certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União em nome do representante do grupo;

c) certidões negativas de débitos relativas ao créditos tributários estaduais e municipais, expedidas em nome do representante do grupo;

d) certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho em nome do representante do grupo;

e) comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural, em nome do representante do grupo.

O formulário para envio da documentação de habilitação será disponibilizado nas redes sociais da Secretaria Municipal de Cultura de Juruá (Semcult), podendo ser acessado por meio do link: https://linktr.ee/EditaisHumaita.

|CATEGO
NÃO HO
CATEGO|RIA A – OFICINAS| VALOR POR PROJETO
UVE INSCRITOS
RIA B – CURSOS| VALOR POR PROJETO:|: R$ 2.000,00| Nº DE VAGAS: 15
R$ 5.000,00| Nº DE VAGAS: 6||||| |---|---|---|---|---|---|---| |Clas.|Proponente|Projeto
CPF/|CNPJ
Not|a|Modalidade|Status| |1º|Mariel Mendonça Siqueira|Curso de Bordadopara Indumentária Junina
.1|70.032-*
60||Ampla Concorrência|Contemplado| |2º|Valcemir Nunes de Souza|Faces do Espetáculo: Curso de Formação em
Maquiagem Artística
.6|42.722-
52||Ampla Concorrência|Contemplado| |3º|Gleiciane Alves de Oliveira|Curso de Formação em Maquiagem Profissional e
Expressão Cultural
.4|85.342-
52||Ampla Concorrência|Contemplado| |4º|Marcus Vinicius Medeiros Alves|Da Concepção à Prestação de Contas
.2|80.332-*
44||Ampla Concorrência|Contemplado| |CATEGO|RIA C – FOMENTO A PROJETOS CULTUR|AIS DIVERSOS| VALOR POR PROJETO: R$ 10.000,00||Nº DE VAGAS: 10|||| |Clas.|Proponente|Projeto|CPF/CNPJ|Nota|Modalidade|Status| |1º|Associação Folclórica e Cultural Flor d
Mangaba|a
Amostra Cultural Flor da Mangaba|30.980.423/0001-86|92|Ampla Concorrência|Contemplado| |2º|Grupo Recreativo Cultural Junina Os Caipira
de Santo Antônio|s
Trajes que Contam Histórias: Mostra de Indumentária
Junina dos Caipiras de Santo Antônio|
30.495.919/0001-64|92|Ampla Concorrência|Contemplado| |3º|Rodrigo da Silva Brito|150 Anos de Luz: A História da Diocese de Humaitá em
Movimento|
.338.472-|88|Ampla Concorrência|Contemplado| |4º|Agremiação Folclórica Geral para Fundação da
Quadrilhas Adultos Furacão do Norte e Miri
do São José|s
m
Furacão de Memórias: Mostra Cultural de Tradições
Juninas, Dança e Identidade de Humaitá|
33.866.624/0001-45|86|Ampla Concorrência|Contemplado| |5º|Alcenor Moreira Costa|Clérigo com Atuação Política|.273.532-|86|Ampla Concorrência|Contemplado| |6º|Grupo Cultural Raio de Sol|Raio de Sol em Movimento: Exposição Itinerante de
Indumentária Junina|
28.251.952/0001-05|84|Ampla Concorrência|Contemplado| |7º|Samuel Costa da Silva|Mangabafest 2026 – Registro Audiovisual do Patrimônio
Cultural Imaterial de Humaitá|
.193.702-*|84|Ampla Concorrência|Contemplado| |8º|Antonio Encarnação|Junho Cinza: edição, publicação e circulação da memória
histórica de Humaitá|
.700.082-|76|Ampla Concorrência|Contemplado| |9º|Renato Sousa dos Santos Júnior|Memórias Humaitaenses|.258.722-|74|Cota Negra|Contemplado| |10º|Júlio Sérgio Aires de Almeida|Projeto Obra Viva: Coletânea de Poesias de Raimundo
Neves|
.620.232-*|72|Ampla Concorrência|Contemplado| |11º|Benedita Marques Vieira|Boi Mirim Tira Fama – boi para crianças de Humaitá|.765.782-|70|Ampla Concorrência|Contemplado
com
saldo remanescente| |12º|Carimbó Pedra Negra|Carimbó – Resgate Cultural|.324.492-|68|Ampla Concorrência|Contemplado
com
saldo remanescente| |13º|Fogo Azul|Fogo Azul da Matinha: Memória, território e salvaguarda
cultural|
08.312.059/0001-27|66|Ampla Concorrência|Contemplado
com
saldo remanescente| |14º|André Luiz Costa|Raízes – Formação Cultural Ribeirinha|53.003.419/0001-63|64|Ampla Concorrência|Contemplado
com
saldo remanescente| |15º|Arthur da Fonseca|Sonoridades do Madeira|*.473.982-|64|Ampla Concorrência|Contemplado
com|

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