DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO -

Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP -Portaria nº 1708/2026-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DD0A6486

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ SUSPENSÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026-CPL/DGLC/PMM - SEVOP, PROCESSO Nº

050505108.000155/2026-73/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote/Item. Modo de

Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 08/09/2026. Horário: 09:00 (horário de

Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E

CENTRAL DE AR CONDICIONADO,

PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP. UASG: 928615. A Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

– SEVOP, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no

art. 55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para retificação do Termo de Referência.

Marabá 03/09/2026.

Art. 3º Compete aos Fiscais Administrativo e Técnico acompanhar e fiscalizar a execução do contrato no

âmbito de suas respectivas atribuições, verificando o cumprimento das obrigações administrativas e

técnicas, registrando as ocorrências e comunicando à Gestora eventuais irregularidades.

Art. 4º Os servidores designados deverão observar as atribuições, responsabilidades e o princípio da

segregação de funções previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 383/2023, na

Instrução Normativa nº 8/2026/TCM-PA e demais normas aplicáveis. Art. 5º Determinar a publicação desta Portaria no Diário Oficial dos Municípios e sua disponibilização no Portal da Transparência do Município.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos durante a vigência do Contrato Administrativo nº 628/2026-SDU. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Marabá/PA, 03 de setembro de 2026.

FERNANDO SILVA PACHECO

Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá – SDU Portaria n. 4135/2026 - GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4E076C82

SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2026 - SDU

CLEVERLAND CARVALHO DE ARAUJO -

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP - Portaria nº 1708/2026-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7239ED1A

SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PORTARIA Nº 120/2026 – SDU

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ – SDU, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 383/2023 e a Instrução Normativa nº 8/2026/TCM-PA, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 628/2026-SDU, decorrente do Processo SEI nº 05060654.000291/2026-06-PMM, Dispensa nº 057/2026-CPL/DGLC/PMM, cujo objeto é a aquisição de Telas Interativas Touchscreen Profissionais para atendimento das necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU:

I – Gestora do Contrato: Hildeana de Souza Rocha, Coordenadora I, matrícula nº 64.845;

II – Gestora Suplente: Ilca Araújo Chagas, Assessora de Comunicação, matrícula nº 65.321;

III – Fiscal Administrativa: Monik Bruna Feitosa Bekman Capucho, Coordenadora I, matrícula nº 64.994;

IV – Fiscal Técnico: Elvis dos Santos Silva, Técnico de Informática, matrícula nº 69.098;

Art. 2º Compete à Gestora do Contrato coordenar e acompanhar a execução contratual, adotando as

providências necessárias ao seu regular cumprimento, cabendo à Gestora Suplente substituí-la em suas ausências e impedimentos legais.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2026 - SDU

Edital nº 09/2026 – Convocação para habilitação documental e à formalização da contratação do PSS nº 002/2026 – SDU

A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

DE MARABÁ – SDU , por intermédio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, instituída pela Portaria nº 95/2026 – SDU/PMM, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos candidatos classificados, observada rigorosamente a ordem de classificação, para a realização da 4ª Etapa – Habilitação Documental e da 5ª Etapa – Formalização da Contratação , nos termos do Edital de Abertura e das disposições constantes deste Edital.

I) Os candidatos, abaixo citados (Quadro I), deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias, compreendendo o período de 08 a 10 de setembro de 2026, na sede da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU, situada àAvenida VP-08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04 - Edifício Ernesto Frota - 3° Piso, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA - CEP: 68509-060,no horário de 08:00 às 14:00 horas.

II) No ato do comparecimento, nos termos do item 8.7 do Edital nº 002/2026 – PSS nº 002/2026 – SDU , o candidato deve apresentar os ORIGINAIS e CÓPIAS, dos seguintes documentos:

Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte ou registro no órgão de classe profissional; CPF;

Título de eleitor com o comprovante da última votação ou título de eleitor com a certidão de quitação da justiça eleitoral; Certificado de reservista (candidatos sexo masculino); Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; Comprovante de residência ou declaração de residência; Certidão de nascimento ou casamento;

Certidão de nascimento de dependentes (se possuir); Documentos que comprovem experiência profissional; Certificado de cursos na área que concorre (se possuir); Curriculum, conforme modelo (ANEXO VI);

Declaração de Conhecimento de Informática, conforme modelo (Anexo V).

www.diariomunicipal.com.br/famep 95