DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D414EBC1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PARECER

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PARECER

Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional no Estágio Probatório Instituída pela

Portaria nº 659/2025 - GP

Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional no Estágio Probatório Instituída pela

Portaria nº 659/2025 - GP

Em conformidade com o Decreto Municipal n° 28/2013-GP, com alteração da

redação conferida pelo Decreto Municipal nº 109/2020-GP, que aprovou o Regulamento

que disciplina o processo de apuração dos requisitos considerados no Estágio Probatório

(Art. 19 § 2º, 3° e 4° da Lei nº. 17.331/2008) e de acordo com os conceitos atribuídos

pelo avaliador (chefe imediato), esta Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional

– CADF, instituída através da Portaria nº. 659/2025-GP, considera APTO o (a)

Servidor (a) ROSANGELA NASCIMENTO DE SOUZA OLIVEIRA , Matrícula

13111 , na função de Professor Licenciado em Pedagogia - Zona Urbana , para o

desempenho de suas atribuições, tendo em vista, a sua APROVAÇÃO no Estágio

Probatório e por ter CUMPRIDO nesta data, 36 (trinta e seis) meses de efetivo

exercício funcional, conforme os arts. 2º e (9º combinado com o art. 12) do ANEXO I

do Decreto nº 28/2013-GP, que diz:

Art. 2º. O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio

probatório por um período de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício funcional, durante o

qual a sua capacitação e aptidão serão objeto de avaliação para o desenvolvimento de cargo.

Art. 9º. Os critérios de avaliação de desempenho funcional, aplicados ao avaliado serão os

indicativos que medirão o grau de desempenho no cargo de provimento efetivo para o qual o servidor avaliado foi concursado.

Art. 12. O servidor que obtiver pontuação igual ou superior a 20 (vinte) pontos estará

automaticamente classificado e aprovado no estágio probatório. Para que surta os efeitos devidos, firmamos o presente em duas vias de forma e teor idênticos.

Marabá-PA, 19 de agosto de 2026.

Comissão:

JOVE NILSON MENDES COSTA (Presidente)

Em conformidade com o Decreto Municipal n° 28/2013-GP, com alteração da redação conferida pelo Decreto Municipal nº 109/2020-GP, que aprovou o Regulamento

que disciplina o processo de apuração dos requisitos considerados no Estágio Probatório (Art. 19 § 2º, 3° e 4° da Lei nº. 17.331/2008) e de acordo com os conceitos atribuídos

pelo avaliador (chefe imediato), esta Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional – CADF, instituída através da Portaria nº. 659/2025-GP, considera APTO o (a) Servidor (a) SAMARA DE ARAUJO ALVES RIBEIRO , Matrícula 56719 , na função de AUXILIAR DE REGULAÇÃO , para o desempenho de suas atribuições, tendo em

vista, a sua APROVAÇÃO no Estágio Probatório e por ter CUMPRIDO 36 (trinta e

seis) meses de efetivo exercício funcional, conforme os arts. 2º e (9º combinado com o

art. 12) do ANEXO I do Decreto nº 28/2013-GP, que diz:

Art. 2º. O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por um período de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício funcional, durante o

qual a sua capacitação e aptidão serão objeto de avaliação para o desenvolvimento de cargo.

Art. 9º. Os critérios de avaliação de desempenho funcional, aplicados ao avaliado serão os

indicativos que medirão o grau de desempenho no cargo de provimento efetivo para o qual o servidor avaliado foi concursado.

Art. 12. O servidor que obtiver pontuação igual ou superior a 20 (vinte) pontos estará automaticamente classificado e aprovado no estágio probatório. Para que surta os efeitos devidos, firmamos o presente em duas vias de forma e teor idênticos.

Marabá-PA, 03 de setembro de 2026.

Comissão:

JOVE NILSON MENDES COSTA (Presidente)

DEUSDETE DOS SANTOS AMORIM (Membro)

ELIÉZIO MENDES COSTA

(Membro)

DEUSDETE DOS SANTOS AMORIM (Membro)

EMERSON BARBOSA DA SILVA

(Membro)

ELIÉZIO MENDES COSTA

(Membro)

EMERSON BARBOSA DA SILVA (Membro)

ANTONIO CARLOS CARDOSO (Membro)

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DB616D14

ANTONIO CARLOS CARDOSO (Membro)

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9A00A14F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PARECER

Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional no Estágio Probatório Instituída pela

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