DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: BB8E6DC7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 2977/2026-GP
PORTARIA Nº 2977/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR a Sra. JOSEANE ALMEIDA SANTOS BORGES, brasileira, portadora do CPF nº 007..-76, para exercer a função de SECRETÁRIA EXECUTIVA, junto a OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, a partir de 03.09.2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal No 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade da Servidora Simone Ribeiro de Carvalho de Araújo,
ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Administração, cedida ao
Tribunal Regional Eleitoral do Pará/23a Zona Eleitoral, precisará se deslocar e permanecer no Município
de Nova Ipixuna, com o objetivo de realizar treinamento de mesários e administradores de locais de
votação, bem como fazer vistorias nos veículos disponibilizados para as Eleições de 2026, na data de 12/09/2026. totalizando 01 (uma) diária.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo no 050505190.000898/2026-51,
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 68E952C7
Art. 1o Fica concedida 01 (uma) diária à servidora Simone Ribeiro de Carvalho de Araújo.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 2978/2026-GP
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 2978/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: O artigo 40 da Lei nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017 – Os cargos de provimento em comissão distribuídos aos órgãos da Administração Direta; Indireta e Fundacional da Prefeitura Municipal de Marabá, conforme disposto nesta Lei poderão ser remanejados à critério do Chefe do Poder Executivo Municipal. RESOLVE:
Artigo 1º- Remanejar a função comissionada constante no art. 2° da Lei nº 17.817/2017, no que se refere aos cargos de provimento em comissão vinculados a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, para uso junto a Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN.
Artigo 2º - NOMEAR a Sra. MICAELA MARTINS CARVALHO RODRIGUES, brasileira, portadora do CPF nº 052..-41, para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Diretoria de Governança de Licitações e Contratos (DGLC), vinculados à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN, a partir de 01.09.2026.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0EC95ECD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA NO 555/2026-PMM
PORTARIA No 555/2026-PMM
O Prefeito do Município de
ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA Chefe de Gabinete do Prefeito/PMM Portaria 1711/2026-GP
Documento Assinado Eletronicamente NORBERTO CARDOSO FERREIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B6AAACC1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 7136/2026-GS/PMM
PORTARIA Nº 7136/2026-GS/PMM
O Secretário Municipal de Adminis tração do Município de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Abraão Carneiro da Cruz,
ocupante do cargo de Agente de Serviço de Conservação, Lotado(a) na Secretaria Municipal de
Agricultura, precisará se deslocar e permanecer no PA Cabo de Aço, Zona Rural de Marabá, no período de
09 de setembro a 01 de outubro de 2026, com o objetivo de fazer o serviço de silagem e compactação de silagem naquela localidade;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505212.000789/2026-39,
RESOLVE: DA CRUZ. contrário.
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