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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 04/09/2026 · pág. 149

DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

Alegre;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

050505384.000226/2026-79,

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 16798605

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1538/2026-GS

RESOLVE:

Art.1º - Ficam concedidas 05 (cinco) diárias, sendo 04 (quatro)

com pernoites, ao servidor JOÃO BATISTA DE LIMA PRIMO.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 31 de Agosto de 2026.

CRISTIANO GOMES LOPES

Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0D851744

Portaria nº 1538/2026-GS

O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor NELSIVAN LIMA DO NASCIMENTO, Portador do CPF nº xxx.340.542-xx, ocupante do cargo de

Agente de Conservação, lotado na Secretaria de Serviço e Saneamento Ambiental

de Marabá - SSAM, e que está CEDIDO à Secretaria Municipal de Educação -

SEMED, se deslocar e permanecer na zona rural do Município de Marabá/PA, no

período de 31/08 a 04 de setembro de 2026, para executar serviço estrutural na EMEF Alto Alegre;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1537/2026-GS

Portaria nº 1537/2026-GS

O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor ERNANES GOMES DA SILVA, Portador do CPF nº xxx.983.202-xx, ocupante do cargo de Agente

de Conservação, lotado na Secretaria de Serviço e Saneamento Ambiental de

Marabá - SSAM, e que está CEDIDO à Secretaria Municipal de Educação -

SEMED, se deslocar e permanecer na zona rural do Município de Marabá/PA, no período de 31/08 a 04 de setembro de 2026, para executar serviço estrutural na EMEF Alto Alegre;

050505384.000226/2026-79, RESOLVE: Art.1º - Ficam concedidas 05 (cinco) diárias, sendo 04 (quatro)

com pernoites, ao servidor NELSIVAN LIMA DO NASCIMENTO.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 31 de Agosto de 2026.

CRISTIANO GOMES LOPES

Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 83DD9B75

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

050505384.000226/2026-79,

RESOLVE:

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1539/2026-GS

Portaria nº 1539/2026-GS

Art.1º - Ficam concedidas 05 (cinco) diárias, sendo 04 (quatro)

com pernoites, ao servidor ERNANES GOMES DA SILVA.

O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 31 de agosto de 2026.

CRISTIANO GOMES LOPES

Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor ALDAIR JOSÉ DIAS CARNEIRO, Portador do CPF nº xxx.988.362-xx, ocupante do cargo de

Coordenador 6º ao 9º ano/SEMED, lotado na Diretoria de Ensino Urbano/DIGEN/SEMED, se deslocar e permanecer na Cidade de Parauapebas/PA, nos dias 01 e 02 de setembro de 2026, com o objetivo de

participar do 4º CICLO FORMAÇÃO SELO UNICEF 2025/2028 – Equidade Étnico-Racial nas Políticas Públicas;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

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