Diário Oficial dos Municípios do Pará · 04/09/2026 · pág. 161

DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 22BE8FA8

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 279/2026-SMS

ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 279/2026-SMS Errata da PORTARIA DE DIÁRIA Nº 279/2026-SMS publicada no Diário Oficial dos

Municípios do Estado do Pará, Edição 4077, 26 de agosto de 2026. ONDE SE LÊ: PERÍODO: 27, 28 e 29/08/2026. 27 DE AGOSTO.

LEIA-SE: PERÍODO: 26, 27, 28, 29 e 30/08/2026. 26 DE AGOSTO.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 976C0B42

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 60/2026-SMS

ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 60/2026-SMS Errata da PORTARIA DE DIÁRIA Nº 60/2026-SMS publicada no Diário Oficial dos

Municípios do Estado do Pará, Edição 4082, 02 de setembro de 2026. ONDE SE LÊ: QUANTIDADE DE DIÁRIA: 01 (uma) diária.

LEIA-SE: QUANTIDADE DE DIÁRIA: 02 (duas) diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 11A58869

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 282/2026-SMS

ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 282/2026-SMS Errata da PORTARIA DE DIÁRIA Nº 282/2026-SMS publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Edição 4072, 19 de agosto de 2026. ONDE SE LÊ: PERÍODO: 17/08/2026. 17 DE AGOSTO DE 2026. LEIA-SE: PERÍODO: 13/08/2026. 13 DE AGOSTO DE 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8FACC6A4

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 402/2026-SMS

ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 402/2026-SMS Errata da PORTARIA DE DIÁRIA Nº 402/2026-SMS publicada no Diário Oficial dos

Municípios do Estado do Pará, Edição 4077, 26 de agosto de 2026. ONDE SE LÊ: PORTARIA: 396. LEIA-SE: PORTARIA: 402.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 50233750

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 808/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 339/2026FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 050505976.000011/2026-98 autuado na modalidade, Concorrência Eletrônica nº 90038/2026-

CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS'S) DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: M D SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.969.637/0001-19 VALOR R$ 4.587.953,45 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0010 1.127 Infraestrutura da Atenção Primaria em Saúde Fortalecer a rede de Atenção Primaria a Saúde por meio de construção, ampliação. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Subelemento: 4.4.90.51.92 - Benfeitorias e Instalações. Contrato N° 339/2026-FMS/PMM (2125359) SEI 050505976.000011/2026-98. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C9644A2A

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 06/2026-SMS

PORTARIA Nº 06/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,