DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 03 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) MARCIO LUIZ HUNHOFF , ocupante do cargo MOTORISTA , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço do Hospital Municipal , 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 03 e 04 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 44B08C84
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 03 de setembro de 2026.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1846/2026
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: DBFBEFC6
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1848/2026
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1595/2026-SMS /PMRP.
DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) FRANCISCO DE SOUZA SOARES , ocupante do cargo AJUDANTE DE OPERADOR (MOTORISTA) , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , a serviço do Hospital Municipal , 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 03 e 04 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Oficio nº 1596/2026 -SMS/PMRP
R E S O L V E:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 03 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 5E88B58C
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) OLÍVIA CHAVES BRITO , ocupante do cargo TÉCNICA DE ENFERMAGEM , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço do Hospital Municipal , 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 03 e 04 de setembro do ano corrente, para ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 03 de setembro de 2026.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1847/2026
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 95525481
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1849/2026
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1596/2026-SMS /PMRP.
DE 03 SETEMBRO DE 2026.
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