DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
MUNICÍPIO DE RONDON DO PARA
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
CNPJ: 04.787.909/0001-92
diárias , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada , para custear despesa de viagem na cidade de BELÉM/PA , nos dias 01 a 03 de setembro do corrente ano, para REALIZAR VISITA A ALEPA , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
PORTARIA Nº 369/2026
Leia-se:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, MIGUEL RODRIGUES MARQUES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, AUTORIZA O(A) VEREADOR(A)/ SERVIDOR(A) A VIAJAR A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o(a) servidor(a) MIGUEL RODRIGUES MARQUES , matrícula nº 000.135-2 , lotado no(a) VEREADORES - PRESIDENCIA , ocupante do Cargo de PRESID DA MESA DIRETORA , a viajar para a cidade de BELÉM-PA, no período de 02/09/2026 à 04/09/2026, À SERV. DO MUNICÍPIO, JUNTO A ALEPA- EMENDAS PARLAMENTARES, com direito à(s) respectiva(s) Diária(s) no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) cada, perfazendo um total de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais).
Art. 2º - As despesas correram por conta da seguinte dotação orçamentária fiscal vigente, de acordo com a Resolução nº007/2025- Parágrafo Único. Conceder 3(TRES) diárias, para BELEM - PA, importando a quantia de R$3.000,00 ( TRES MIL REAIS), de acordo o artigo 1º. Resolução nº002/2026 de 10 de Agosto de 2026, conforme Art. 1º H- O Relatório de viagem previsto no art. 1º- G, inciso V, deverá ser apresentado pelo beneficiário no prazo de até 10 (Dez) dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente ao retorno à sede funcional, acompanhado dos documentos comprobatórios aplicáveis à natureza e a finalidade do deslocamento.
Art. 1º. Conceder ao(a) servidor(a) JACIR RIBEIRO ALMEIDA , ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, lotado(a) na SEMAP , 03 (três) diárias , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada , para custear despesa de viagem na cidade de BELÉM/PA , nos dias 01 a 03 de setembro do corrente ano, para REALIZAR VISITA A ALEPA , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Rondon do Pará, 03 de setembro de 2026.
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 9B4267BE
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO N° 202604150007 S A TORRES
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Rondon do Pará - PA, em , em 02 de Setembro de 2026.
MIGUEL RODRIGUES MARQUES Presidente
MAISA CARVALHO LEOTTI Primeira Secretária
WILDENBERG MELO SOUSA
Segundo Secretário
ALAMEDA MOREIRA, 239 - CENTRO - RONDON DO PARAPA
Publicado por: Monica Porto Souza Código Identificador: A0A656A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ERRATA DA PORTARIA Nº 1813/2026
Na publicação do Diário Oficial dos Municípios, edição nº 4083, do dia 03 de setembro de 2026, na PORTARIA Nº 1813, de 01 de setembro de 2026, que DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Onde se lê:
Art. 1º. Conceder ao(a) servidor(a) JACIR RIBEIRO ALMEIDA , ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, lotado(a) na SEMAP , 04 (quatro)
CONTRATOº...........: 202604150007 / 2026
ORIGEM.....................: PREGÃO 024//2026
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RUROPOLIS
CONTRATADA(O).....: S A TORRES, CNPJ nº 44.801.946/000122
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA, BEM COMO DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DAS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
VALOR TOTAL................: R$ 120.076,00 (cento e vinte mil e setenta e seis reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 2 .1 1 0 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 material de consumo.
VIGÊNCIA...................: 12/08/2026 a 12/08/2027.
DATA DA ASSINATURA.........: 12/08/2026.
Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 13C776BD
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO N° 202604150008 FNS BRASIL COMERCIO & SERVICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO
www.diariomunicipal.com.br/famep 244