DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
Vermelha e Teilândia, na zona rural do município, no dia 23/08 a 30/08/2026.
Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 7.1/2 (sete e meia) diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para custear suas despesas, com o valor total de R$ 900,00 (novecentos reais).
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 1197/2026– SEMSA/GAB
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Felix de Xingu, Estado do Pará, Adriana Antunes Ribeiro Silva Batista , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o decreto nº04/2025.
Considerando o Artigo 82 da Lei Complementar nº63/2012 e o atestado médico em anexo,
São Félix do Xingu-PA, 24 de agosto de 2026.
RESOLVE:
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.
Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: 80F4D646
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO
PORTARIA Nº 1196/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1196/2026 – SEMSA/GAB
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Felix de Xingu, Estado do Pará, Adriana Antunes Ribeiro Silva Batista , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o decreto nº04/2025.
Considerando o Artigo 82 da Lei Complementar nº63/2012 e os atestados médico em anexo,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Para Tratamento de Saúde aos servidores abaixo relacionados, conforme os respectivos períodos: - Iris Gleid Alves Camilo – ACS, no período de 07 a 31/08/2026.
- Lourdes Barbosa Silva – ACE, no período de 11 a 25/08/2026;
- Susiane Miranda da Silva – Ag. Administrativo, no período de 17 a 21/08/26;
- Gleissiani Luciano Barbosa – Servente, nos períodos de 12 e 13 e 17 a 17 a 24/08/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07/08/2026, revogado as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .
São Félix do Xingu-PA, 25 de agosto de 2026.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº04/2025
Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: 85ACDE67
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E
SANEAMENTO PORTARIA Nº 1197/2026– SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (mãe), a servidora Esmeralda Maracaipe Teixeira , Técnica em Enfermagem, lotada na SEMSA, no período de 03 a 16/08/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/08/2026, revogado as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .
São Félix do Xingu-PA, 25 de agosto de 2026.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
S ecretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº04/2025
Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: 07AB9CC3
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.198/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1.198/2026 – SEMSA/GAB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.
Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.
Considerando o Despacho Administrativo n° 2608012-UCI FMS/CGM.
RESOLVE:
Art. 1º- Autorizar viagem a serviço a prestadora de serviços Alessandra Aparecida Theodoro Silveira, a qual irá acompanhar paciente para consulta ortopédica TFD, na cidade de Conceição do Araguaia-PA, no dia 10/08 à 11/08/2026.
Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 1. 1/2 (uma e meia) diária no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) para custear suas despesas, com o valor total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
www.diariomunicipal.com.br/famep 258