DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

[email protected], Telefone: (94) 9223-9420, Cep.68.537000, por meio de seu representante legal, MARKSON GOMES DA SILVA.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 1.410.904,60 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E DEZ MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Xinguara - PA, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Cristhiane Correa da Silva Código Identificador: 0E4226FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 346/2026/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 072/2026/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 030/2026/PMX EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 346/2026/PMX

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE : 04.122.0107.2069 - MAN.E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR .

CONTRATADA: NIVORO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.027.189/0001-09, com sede na Rua Vila Gaguinom, nº 86, Bairro Novo Paraíso, e-mail [email protected], Telefone: (94) 99165-0823, CEP 68354-019, Canaã dos Carajás/PA, neste ato representada pelo Sr. WARNEY GUTIERY GONÇALVES.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 16.522,00 (DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS).

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 196/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - N° 078/2025/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025/PMX EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 357/2026/PMX

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, GRAXAS E OUTROS, REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025/PMX, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA E SUAS SECRETARIAS , nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 078/2025/PMX .

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE : 04.122.0107.2069 – MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA

PROJETO/ATIVIDADE : 04.122.0104.2075 – MAN. DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, Xinguara, Estado do Pará, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR .

CONTRATADA: SUPER TROCA ARAGUAIA LTDA inscrita no C.N.P.J. nº 11.116.273/0001-12, estabelecida à Avenida Amazonas, nº 170, Bairro Centro, Xinguara/PA, CEP: 68.555-360, telefone: (94) 99152-3734, e-mail: [email protected], representada neste ato pela Sra. Márcia Regina Batista de Sousa.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 1.351.718,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS) .

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Xinguara/PA, 03 de Setembro de 2026 .

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Xinguara - PA, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Cristhiane Correa da Silva Código Identificador: 58908941

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 357/2026/PMX

Publicado por: Mychael Geysom Oliveira Silva Código Identificador: 7AC41BC4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 358/2026/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 196/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - N° 078/2025/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025/PMX EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 358/2026/SEMEC

www.diariomunicipal.com.br/famep 279