DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

Observação: Este edital possui 46 Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito.

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 4C79859D

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

MUNICÍPIO DE ITAITUBA ADITIVO DE CONTRATO

RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO (ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR CONTRATUAL) - CONTRATO Nº 20250183 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 - PE

Pelo presente Termo aditivo, o Município de Itaituba através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 05.138.730.0001-77, com sede à Rod. Trans. Km 01, Floresta, Centro Administrativo, Município de Itaituba, Estado do Pará, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Nicodemos Alves de Aguiar, brasileiro, divorciado, portador da carteira de identidade nº 5592590 PC/PC, e do CPF nº 195.151.112-34, domiciliado e residente neste município, doravante denominado CONTRATANTE e ALTRAN PISOS E REVESTIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 45.739.426/0001-08, com sede na AV Carleto Bemerguy, nº 313, Bela Vista, Itaituba – PA, CEP: 68180-400, neste ato representada pelo Sr. Altram de Aguiar Prado, com poderes para representar a empresa nos termos do contrato social, doravante denominada simplesmente CONTRATADA , resolvem aditar o presente Contrato, sujeitando-se às normas preconizadas na Lei nº14.133/2021, e no que consta no Pregão Eletrônico nº 045/2025 - PE, mediante as cláusulas e condições seguintes:

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto corrigir a quantidade no item 12553 CAIXA DE DESCARGA de 38 para 37 , com consequente alteração dos valores .

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RETIFICAÇÃO DO ITEM 12553 E ALTERAÇÃO DOS VALORES

3.1. Com a alteração no quantitativo do item 12553 –CAIXA DE DESCARGA – para 37, o valor ficará o importe de R$ 1.035,63 (mil e trina e cinco reais e sessenta e três centavos).

3.2. O valor da DOTAÇÃO: 1213 04 122 0037 2.098 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura , passará de R$ 127.130,41 (cento e cinte e sete mil, cento e trinta reais e quarenta e um centavos) para R$ 127.116,41 (cento e vinte e sete mil, cento e dezesseis reais e quarenta e um centavos.

3.3. O valor total geral do acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do contrato passará de R$ 148.294,56 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 148.280,56 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos).

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