DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183
XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o Art. 85, Lei nº 105, de 11 de março de 2005.
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias para o (a) Servidor (a) PAULO DOS SANTOS BELMIRO, no cargo efetivo de Vigia, Matrícula nº 4.047-7A, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba, referente ao biênio de 04/2025 a 04/2026, a serem gozadas, a contar de 01/09/2026 a 30/09/2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias para o (a) Servidor (a) JOÃO BARATA ALBUQUERQUE, no cargo efetivo de Assistente Administrativo, Matrícula nº 1.040-2A, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba, referente ao biênio de 05/2025 a 05/2026, a serem gozadas, a contar de 01/09/2026 a 30/09/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 31 de agosto de 2026.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 31 de agosto de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: B6C96647
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 1.118/2026 - GAB/PMI
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 TRINTA) dias para o (a) Servidor (a) e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 07, Inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Art. 85, Lei nº 105, de 11 de março de 2005.
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias para o (a) Servidor (a) MARIA LUCIMAR MORAIS DA SILVA, no cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Saúde, Matrícula nº 491-7A, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba, referente ao biênio de 05/2025 a 05/2026, a serem gozadas, a contar de 01/09/2026 a 30/09/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 31 de agosto de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: F1D47992
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.119/2026 - GAB/PMI
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (TRINTA) dias para o (a) Servidor (a) e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 07, Inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Art. 85, Lei nº 105, de 11 de março de 2005.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 1F49DFF3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.120/2026 - GAB/PMI
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (TRINTA) dias para o (a) Servidor (a) e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 07, Inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Art. 85, Lei nº 105, de 11 de março de 2005.
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias para o (a) Servidor (a) ANTÔNIO GONZAGA PINTO, no cargo efetivo de Vigia, Matrícula nº 3.242-7A, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba, referente ao biênio de 03/2025 a 03/2026, a serem gozadas, a contar de 01/09/2026 a 30/09/2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 31 de agosto de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 7463FE93
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.121/2026 - GAB/PMI
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES de 15 (QUINZE) dias para o (a) Servidor (a) e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 07, Inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Art. 85 e Art. 90 da Lei nº 105, de 11 de março de 2005.
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 15 (quinze) dias para o (a) Servidor (a) ELANE ARAÚJO DE ALMEIDA, no cargo efetivo de Agente Administrativo, Matrícula nº 153-7A, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba, referente ao biênio
R E S O L V E:
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