DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA PRADO Secretária de Governo - SEPLAN
Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: D2AC8F24
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1370, DE 05 DE MAIO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;
CONSIDERANDO que os cargos em comissão, funções de confiança, direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,
RESOLVE:
I - EXONERAR o (a) Senhor (a) RENATA RAFAELA LIMA DE SOUZA , do Cargo Comissionado de Gerente II – Departamento Administrativo – CC-4, Matrícula nº 11285-1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.
II - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 01/05/2025. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 05 DE MAIO DE 2025.
CRISTIANO FIGUEIREDO SAID
Diretor do SAAE Maués Portaria nº 022/2025
Publicado por: Bruno Ribeiro Caldas Código Identificador: 7D0BD263
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAUMNDÁ/AM
Contratado: M B S CASTRO ILUMINAÇÃO ME
CPF: 15.542.619/0001-03
Objeto: REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM, COM BASE NO SALDO REMANESCENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024.
Vigência: 05 (cinco) meses.
Valor: R$ 265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais)
Dotação Orçamentária:
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA PRADO Secretária de Governo - SEPLAN
Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: A550ABE3
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 006/2026
Órgão: 02 – Poder Executivo
Unidade: 005 – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo
Projeto/Atividade: 2.020 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Recursos: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Nhamundá (AM), 17 de julho de 2026.
RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeita Municipal
Publicado por: Adriano Ferreira Schuab Código Identificador: 0C4A4327
ESPÉCIE: Carta Contrato nº 006/2026.
PARTES: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, CNPJ n.º 04.587.036/0001-74 e a pessoa jurídica PONTÃO MENDES COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 27.187.391/0001-51.
OBJETO: Fornecimento de Combustível Automotivo. MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 041/2025/PMM e Pregão Eletrônico nº 90.013/2025-SRP/PMM. ASSINATURA: 13/08/2026 VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 58.650,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 Administração Indireta Cód. Unid – Adm. Indireta: 03.01.2046 – Serviço Autônomo Água e Esgoto - SAAE Dotação Orçamentária: 17.512.0102.2.046 – Manutenção e Funcion do SAAE.
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte dos Recursos: 50 – SAAE/Munic.
Maués, 13 de Agosto de 2026.
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2026 – CMC/PMNON
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM ), torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial SRP Nº 017/2026 - CMC/PMNON.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICO E RECREATIVO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Edital disponível: 01/09/2026.
Endereço: Sala da Comissão Municipal de Contratação – CMC, Rua Triunfo, nº 711 – Nossa Senhora de Fátima, Setor de Contratações,
www.diariomunicipal.com.br/aam 90