DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183
SOBRINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
R E S O L V E
Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) JOELMA AGUIAR DA SILVA, do Quadro de Servidores Públicos de Novo Aripuanã, para exercer a função gratificada de Gestora (Diretora) Escolar do Complexo Educacional Especializado, a partir de 31/08/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 28 de agosto de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
Art. 2°- Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as medidas cabíveis para o fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3°- Revoguem-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A presente Homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 28 de agosto de 2026.
Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: F497733F
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que esta Portaria foi publicada de acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Aripuanã, em 31 de agosto de 2026 .
MARIA OLIMPIA DOS SANTOS PASSOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 535A6153
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artística da cantora Klessinha – contratação de artista musical para apresentação no Festival Folclórico de Lendas – FESTLENDAS 2026, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2026 no município de Novo Aripuanã/AM;
CONSIDERANDO o que consta discriminado nos autos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em seu artigo 74, inciso II, que trata da inexigibilidade de processo licitatório para contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artística da cantora Klessinha – contratação de artista musical para apresentação no Festival Folclórico de Lendas – FESTLENDAS 2026, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2026 no município de Novo Aripuanã/AM, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade da Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do almoxarifado geral da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, localizado à Rua Benjamin Constant, nº 286, Bairro do Trabalhador, Novo Aripuanã/AM, CEP 69.260-000.
CONSIDERANDO que o imóvel discriminado nos autos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº. 14.133/21 e suas alterações, em seu artigo 74, inciso V, que trata da dispensa de processo licitatório para locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 , cujo objeto é a Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do almoxarifado geral da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, localizado à Rua Benjamin Constant, nº 286, Bairro do Trabalhador, Novo Aripuanã/AM, CEP 69.260-000., pertencente ao senhor Vanderson da Silva Ribeiro , brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº 59055804215 , portador da Carteira de Identidade nº 1338579-8, residente e domiciliado a Rua Issac Pinto nº 75 Bairro Bolívia, Município de Novo Aripuanã/AM, com fulcro no artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais ), sendo o valor mensal fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais ).
II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 31 de agosto de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
A presente Homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 31de Agosto de 2026.
Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 95BFE44B
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