DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183
- CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15. 2. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.
- CONTRATADO:
NOME: JACKSON OLIVEIRA DA SILVA ENDEREÇO: COMUNIDADA SANTA CLARA 2269 AME 2269 ZONA RURAL Nº DA DAP/CAF: AM022024.01.001178501CAF 4. VALOR GLOBAL: R$ 20.852,74 vinte mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal
JACKSON OLIVEIRA DA SILVA Contratado (a)
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: A3B18060
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15.
- OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.
| 3. CONTRATADO: | |
|---|---|
| NOME: | REGINALDO SILVA DE CASTRO |
| ENDEREÇO: | ME RIO SOLIMOES, ILHA DO TARARA, COM. SANTA CRUZ, ZONA RURA |
| Nº DA DAP/CAF: | AM082023.01.000686784CAF |
| 4. VALOR GLOBAL: | R$ 20.852,74 vinte mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta equatro centavos |
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal
REGINALDO SILVA DE CASTRO Contratado (a)
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 68947380
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
-
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15.
-
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.
-
CONTRATADO: NOME: GEORGE RAMOS BATALHA ENDEREÇO: COMUNIDARAMOS SANTA CLARA 2269 AME 2269 ZONA RURAL
Nº DA DAP/CAF: AM032023.01.003742155CAF 4. VALOR GLOBAL: R$ 20.852,74 vinte mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal
GEORGE RAMOS BATALHA Contratado (a)
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: DAB588AF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
| EXTRATO DO CONT | RATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2026 |
|---|---|
| PROCESSO ADMINIS | TRATIVO Nº 22/2026 |
| CHAMADA PÚBLICA |
Nº 01/2026 |
| 1. CONTRATANTE: inscrita no CNPJ nº 04. |
MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, 426.383/0001-15. |
| 2. OBJETO: Aquisição Familiar Rural, destina conforme art. 14 da Lei |
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor dos ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis. |
| 3. CONTRATADO: | |
| NOME: | PAULO ALVES DA SILVA |
| ENDEREÇO: | ME RIO SOLIMOES, ILHA DO TARARA, COM. SANTA CRUZ, ZONA RURA |
| Nº DA DAP/CAF: | AM032025.01.002766879CAF |
| 4. VALOR GLOBAL: | R$ 20.852,74 vinte mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta equatro centavos |
| 5. FUNDAMENTAÇÃ para aquisição de gêner Rural, destinados ao fundamento no art. 14 d pelas Leis nº 14.660, d disposições da Resoluçã que couber, osprincípio |
O LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública os alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas e 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as o CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no s e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal
PAULO ALVES DA SILVA Contratado (a)
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: E134CD46
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15. 2. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis. 3. CONTRATADO: NOME: HERCULES SILVA DE CASTRO MD RIO SOLIMOES ,ILHA DO TARARA,COM.SANTA CRUZ, ZONA ENDEREÇO: RURAL. TEFE-AM, CEP 69470000 Nº DA DAP/CAF: AM022024.01.001164296CAF 4. VALOR GLOBAL: R$ 20.852,74 vinte mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
www.diariomunicipal.com.br/aam 114