DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183
HULDA PAIVA BASTOS Contratado (a)
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 0B770EA3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
-
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15.
-
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.
| 3. CONTRATADO: | |
|---|---|
| NOME: | MATOSALÉM PAIVA BASTOS |
| ENDEREÇO: | RIO SOLIMOES, ILHA DO TARARA, COM SANTA CLARA, ZONA RURAL |
| Nº DA DAP/CAF: | AM122024.01.002435415CAF |
| 4. VALOR GLOBAL: | R$ 16.886,70 dezesseis mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos |
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal
MATOSALÉM PAIVA BASTOS Contratado (a)
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 69997E46
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 92/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 92/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
-
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15.
-
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.
| 3. CONTRATADO: | |
|---|---|
| NOME: | MATEUS PAIVA BASTOS |
| ENDEREÇO: | MD RIO SOLIMOES, COM. SANTA CLARA, ZONA RURAL |
| Nº DA DAP/CAF: | AM122025.01.004399190CAF |
| 4. VALOR GLOBAL: | R$ 16.886,70 dezesseis mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos |
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal
MATEUS PAIVA BASTOS Contratado (a)
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 5DC22B29
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 93/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 93/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15.
| 2. OBJETO: Aquisição de gêneros a Familiar Rural, destinados ao aten conforme art. 14 da Lei Federal nº 1 |
limentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor dimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, 1.947/2009 e demais normas aplicáveis. |
|---|---|
| 3. CONTRATADO: | |
| NOME: | SEBASTIÃO MACEDO FILHO |
| ENDEREÇO: | CM SANTA MARIA, ZONA RURAL |
| Nº DA DAP/CAF: | AM012024.01.001130759CAF |
| 4. VALOR GLOBAL: | R$ 16.886,70 dezesseis mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos |
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal
SEBASTIÃO MACEDO FILHO Contratado (a)
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 41DB1F72
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15. 2. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.
| 3. CONTRATADO: |
|
|---|---|
| NOME: | FRANCISCO CUNHA DA SILVA |
| ENDEREÇO: | CM SANTA MARIA, ZONA RURAL |
| Nº DA DAP/CAF: | AM032025.01.002742295CAF |
| 4. VALOR GLOBAL: | R$ 16.886,70 dezess setenta |
dezesseis mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal
FRANCISCO CUNHA DA SILVA Contratado (a)
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 9EF9508D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé,
www.diariomunicipal.com.br/aam 120