DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183

Parintins, 31 de agosto de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito De Parintins

E. G. DOS SANTOS FILHO - EPP - 04.166.726/0001-50

LIDER PAPELARIA LTDA - 09.206.508/0001-15

P. A. DA COSTA COMERCIO VAREJISTA LTDA - 60.706.495/0001-09

INOVARE COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS ORTOPEDICOS E SERVICO LOGISTICO LTDA - 50.522.607/0001-00

MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA - 33.442.649/0001-11

RENOVAR COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 34.142.066/0001-38

BRASIL LICITAÇÕES LTDA - 63.514.747/0001-88

E C DOS REIS - 34.343.023/0001-10

M C RODRIGUES JUNIOR LTDA - 10.650.757/0001-84

MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - 27.256.185/0001-56

STP COMERCIAL LTDA - 53.710.803/0001-04

COMERCIAL TRIUNFANTE LTDA. - 63.639.389/0001-30

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: FFE0B722

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 36/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N. 46/2026

A Prefeitura Municipal de Parintins com sede na rua Jonathas Pedrosa, na cidade de Parintins, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.329.736/0001-69, neste ato representado pelo Prefeito Senhor MATEUS FERREIRA ASSAYAG, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 36/2026, Processo Administrativo n.º 68/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 46/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem abaixo:

2.2. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

2.2.1. O órgão gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

• 2.2.1. Órgãos Participantes: SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

2.3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

2.3.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

2.3.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; 2.3.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

2.3.1.3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

• 2.3.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

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