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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 01/09/2026 · pág. 162

DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183

Notas Explicativas Valores
30/06/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral

Receita Corrente Líquida Valor Até o Semestre
VALOR ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA
Receita Corrente Líquida -
Receita Corrente Líquida 224.479.993,61
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 219.479.993,61
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 206.263.251,41

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral

Despesa com Pessoal Valor Realizado no Período
VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa com Pessoal - -
Despesa Total com Pessoal - DTP 107.304.112,02 52,02
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - <%> 111.382.155,76 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> 105.813.047,97 51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 100.243.940,18 48,60

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral

Dívida Consolidada Comparativo do Saldo da Dívida
VALOR ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada - -
Dívida Consolidada Líquida 67.774.112,07 30,88
Limite Definidopor Resolução do Senado Federal 263.375.992,33 120,00

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral

Garantias de Valores Comparativo do Saldo de Garantia
VALOR ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA
Garantias de Valores - -
Total das Garantias Concedidas 0,00
Limite Definidopor Resolução do Senado Federal 48.285.598,59 22,00

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral

Operações de Crédito Valor Realizado no Período
VALOR ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA
Operações de Crédito - -
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00
Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Crédito Externas e Internas 35.116.798,98 16,00
Operações de Créditopor Antecipação da Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 15.363.599,55 7,00

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral

Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa
Restos a Pagar RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃ
LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
O
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Restos a Pagar - -

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