DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183
| Poder Judiciário | |||
|---|---|---|---|
| Ministério Público | |||
| Defensoria Pública | |||
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 276.153,10 | 0,00 | 96.500,00 179.653,10 |
| Poder Executivo | 276.153,10 | 0,00 | 96.500,00 179.653,10 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| Poder Judiciário | |||
| Ministério Público | |||
| Defensoria Pública | |||
| TOTAL | 12.246.629,30 | 0,00 | 11.052.657,67 1.193.971,63 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Apuração das Despesas com Ensino | ||
|---|---|---|
| Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Valor Apurado Até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais |
| % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre |
||
| Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | - | - - |
| Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 4.351.906,39 | 25,00 13,91 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 34.242.394,77 | 70,00 56,41 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil (Indicador IEI) | 12.698.426,33 | 51,30 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 1.925.280,28 | 15,00 7,78 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital |
|---|---|
| Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado |
|
| Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | - - |
| Receitas de Operações de Crédito | |
| Despesa de Capital Líquida |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência | Exercício de Apuração º |
º º |
|---|---|---|
| Exercício 10 Exercício |
20 Exercício 35 Exercício |
|
| Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência | - - |
- - |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | ||
| Receitas Previdenciárias | ||
| Despesas Previdenciárias | ||
| Resultado Previdenciário | ||
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | ||
| Receitas Previdenciárias | ||
| Despesas Previdenciárias | ||
| Resultado Previdenciário |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos |
|
|---|---|---|
| Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar | |
| Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | - | - |
| Receitas da Alienação de Ativos | ||
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Apuração das Despesas com Saúde | |||
|---|---|---|---|
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | Valor Apurado Até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
www.diariomunicipal.com.br/aam 185