DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183
| Receitas e Desesas do Reime Prório de Previdência dos Servidores | Valores |
|---|---|
| p g p | Até o Bimestre |
| Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores | - |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | |
| Despesas Previdenciárias Pagas | |
| Resultado Previdenciário | |
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | |
| Despesas Previdenciárias Pagas | |
| Resultado Previdenciário |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Resultados Primário e Nominal | Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário |
||
|---|---|---|---|
| Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | % em Relação à Meta (b/a) | |
| Resultados Primário e Nominal | - | - | - |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha | 7.807.426,97 | ||
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 9.159.413,87 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Restos a Pagar por Poder e Ministério Público | Estágios dos Restos a P | agar | |
|---|---|---|---|
| Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar |
|
| Restos a Pagarpor Poder e Ministério Público | - | - | - - |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.369.478,76 | 0,00 | 435.372,13 934.106,63 |
| Poder Executivo | 1.369.478,76 | 0,00 | 435.372,13 934.106,63 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| Poder Judiciário | |||
| Ministério Público | |||
| Defensoria Pública | |||
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 864.032,12 | 21.913,37 | 748.703,67 93.415,08 |
| Poder Executivo | 864.032,12 | 21.913,37 | 748.703,67 93.415,08 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| Poder Judiciário | |||
| Ministério Público | |||
| Defensoria Pública | |||
| TOTAL | 2.233.510,88 | 21.913,37 | 1.184.075,80 1.027.521,71 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Apuração das Despesas com Ensino | |||
|---|---|---|---|
| Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Valor Apurado Até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais |
|
| % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | ||
| Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | - | - | - |
| Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 6.768.859,90 | 25,00 | 25,79 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 22.354.726,94 | 70,00 | 72,00 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil (Indicador IEI) | 5.243.848,70 | 0,00 | 50,41 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 2.484.343,59 | 15,00 | 33,88 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado no Exercício |
Saldo Não Realizado |
|---|---|---|
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