Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 31/08/2026 · pág. 101

DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182

Presidente da Comissão Setorial (Assinatura e Carimbo)

Membro Relator da Comissão (Assinatura)

ANEXO V

RELAÇÃO DE FALTAS DE INVENTÁRIO (BENS NÃO LOCALIZADOS) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMAD COORDENADORIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO – ANO 2026

Secretaria/Órgão			Data d	e Fechamento da lista: __/_/_ Anexo I-A FL Nºpágina
Departamento/Setor
Item	Nº de Tomb (Sistema)	amento Descrição do Bem Conforme Cadastro Central	o Último Local de Registro Conhecido	Último Responsável pelo TGR (Nome/CPF) Providência Sugerida pela Comissão Setorial

Certificamos que realizamos buscas exaustivas em todas as dependências físicas, depósitos e anexos pertencentes a esta pasta, restando confirmada a ausência física dos bens acima listados em relação à carga patrimonial teórica constante no sistema. Diante disso, encaminha-se o presente anexo para que o Patrimônio Central e a Controladoria adotem as medidas administrativas cabíveis."

AUTAZES - AM, _ de ______ de 2026.

Presidente da Comissão Setorial (Assinatura e Carimbo)

Membro Relator da Comissão (Assinatura)

ANEXO VI

TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE (TGR - INVENTÁRIO) TERMO DE ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL E RESPONSABILIDADE Nº [Nº_DO_TERMO]/2026 (Vinculado aos trabalhos da Portaria de Inventário nº )

1. DADOS DO NOVO DETENTOR / RESPONSÁVEL ATUALIZADO

Nome Completo: ___

Matrícula: _ CPF: _ Cargo/Função: ___ Vínculo: ( ) Efetivo ( ) Comissionado () Contratado Secretaria Municipal: __________ Departamento/Setor: ____ Sala/Gabinete: _____

2. RELAÇÃO DE BENS CONFERIDOS E ATRIBUÍDOS "IN LOCO" PELA COMISSÃO

(Nota: Esta tabela deve ser preenchida pela comissão com os dados exatos coletados na sala durante a vistoria)

Item	Estado de Conservação	Situação do Registro
01	( ) Bom ( ) Ocioso ( ) Recuperável ( ) Antieconômico ( ) Irrecuperável	( ) Regular ( ) Sem Plaqueta (BSI)
02	( ) Bom ( ) Ocioso ( ) Recuperável ( ) Antieconômico ( ) Irrecuperável	( ) Regular ( ) Sem Plaqueta (BSI)
03	( ) Bom ( ) Ocioso ( ) Recuperável ( ) Antieconômico ( ) Irrecuperável	( ) Regular ( ) Sem Plaqueta (BSI)

3. DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E CIÊNCIA DO SERVIDOR

Ao assinar este instrumento, eu, detentor(a) acima qualificado(a), DECLARO para os devidos fins de direito, controle interno e prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que:

Conferência Física: Reconheço a existência física e assumo a guarda, o zelo e a responsabilidade direta pelos bens permanentes listados no Bloco 2, os quais se encontram alocados no meu espaço de trabalho/setor.
Dever de Conservação: Comprometo-me a utilizar os referidos bens exclusivamente para o estrito cumprimento do serviço público, respondendo pela sua integridade e comunicando imediatamente qualquer defeito ou necessidade de manutenção.
Proibição de Movimentação: Estou ciente de que é expressamente proibido transferir, emprestar ou remover qualquer um desses bens para outra sala, secretaria ou ambiente externo sem a prévia e formal autorização do Setor de Patrimônio Central, sob pena de sanções administrativas.
Extravios e Danos: Assumo o compromisso de, em caso de desaparecimento, dano doloso ou culposo (por negligência), registrar imediatamente o Boletim de Ocorrência (B.O.) e comunicar a chefia, sujeitando-me ao ressarcimento do valor do bem ao erário municipal caso seja comprovada a minha responsabilidade.
Afastamentos: No caso de minha transferência, exoneração, licença médica ou gozo de férias prolongadas, realizarei a entrega formal desta carga patrimonial à chefia imediata ou ao servidor que me substituir.

Por ser a expressão da verdade e em conformidade com as normas vigentes de gestão do patrimônio público, firmo o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor.

AUTAZES - AM, _ de ______ de 2026.