Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 31/08/2026 · pág. 129

DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Igarapés/nascentes Morro Lixeiras Pertubação ao sossego público Maus tratos Calçadas Gestão de resíduos sólidos; cooperativas/associação de coleta seletiva
Projeto de lei municipal da coleta seletiva	Lei municipal	Criação	01 Próprio
Implantação depontos de entrega voluntária de resíduos (pevs)	Estrutura	Unidade	10 Próprio
Implantar a coleta seletiva das instituições	Ponto de entrega	Unidade	Próprio
Implantar a coleta seletiva em todo município	Ponto de entrega	Unidade	Próprio
Captação de recursos	Projeto	Unidade	04 Emenda
Projeto escolar Plantando o futuro Escola verde Reutilizar para conservar Reciclandopráticas	Palestras	Unidade	20 Próprio
Rotas da coleta seletiva e destino final	Croqui	Unidade	01 Próprio
Projeto orla	Educação ambiental	Unidade	06 Próprio
Cidade limpa,povo educado	Educação ambiental	Unidade	10 Próprio
Implantação de lixeiraspúblicas	Estrutura	Praças	07 Próprio
Meio ambiente nos distritos	Educação ambiental	Unidade	06 Próprio

Órgão responsável: secretaria municipal de obras, transporte e serviços urbanos - semob Programa: aquisição de equipamento, recuperação e manutenção da infraestrutura municipal. Objetivo: promover a universalização dos serviços de infraestrutura, saneamento, garantindo serviços de qualidade a população do município de são gabriel da cachoeira-am. Público alvo: população em geral.

Programa do federal	governo Ação	Justificativa ação	da Unidade D medida	e Meta física	Valor Estima	do Fonte do Recurso
Sem vínculo	Manutenção e funcionamento da secretaria municipal de obras, transporte e serviç urbanos	os Infraestrutura	Unidade	05	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Capacitação de servidores	Capacitação	Em planejamento	Unidade	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Formação continuada aos servidores sobre eficiência no atendimento ao público.	Capacitação	Servidores	15	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Aquisição de patrulha mecanizada	Transporte	Unidade	02	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Aquisição de placas solares	Infraestrutura	Unidade	50	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Aquisição de grupo gerador para comunidades	Maquinário	Unidade	25	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Abertura de vicinais da sede	Infraestrutura	Km	10	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Manutenção de vicinais da sede	Infraestrutura	Km	15	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Recuperação de ruas, avenidas, meios-fios e calçadas da sede	Infraestrutura	Km	20	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Recuperação de ruas, avenidas, meios-fios e calçadas dos distritos	Infraestrutura	Km	05	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Drenagem superficial nas ruas da sede e distritos	Infraestrutura	Km	50	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Drenagem profunda nas ruas da sede e distritos	Infraestrutura	Km	30	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Construção de praças na sede e distritos	Infraestrutura	Unidade	10	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Construção de pontos turísticos	Infraestrutura	Unidade	05	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Construção de quadra poliesportiva na sede	Infraestrutura	Unidade	05	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Construção de quadra poliesportiva nos distritos	Infraestrutura	Unidade	10	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Construção de casas populares	Infraestrutura	Unidade	1000	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Construção e revitalização da orla da praia	Infraestrutura	Unidade	01	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Construção e manutenção de passarelas na sede e distritos	Infraestrutura	Unidade	10	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Construção de porto nos distritos	Infraestrutura	Unidade	04	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Construção, reforma e revitalização de bicas d’água na sede e distritos	Saneamento	Unidade	50	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Construção de galeria de esgoto na sede e distritos	Saneamento	Km	15	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Implantação do sistema de distribuição de água na sede e distritos	Saneamento	Km	15	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Perfuração de poço artesiano na sede do município	Saneamento	Unidade	06	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Perfuração de poço artesiano nos distritos e comunidades	Saneamento	Unidade	20	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Melhoria no sistema de distribuição de água da cidade e distritos	Saneamento	Km	10	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Construção, reforma e ampliação de centros comunitários da sede	Infraestrutura	Unidade	60	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Construção, reforma e ampliação de centros comunitários dos distritos	Infraestrutura	Unidade	15	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Captação, tratamento e distribuição de água	Infraestrutura	Unidade	01	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Construção de um hospital municipal	Infraestrutura	Unidade	01	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Pavimentação em concreto vias da sede	Infraestrutura	Km	20	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Pavimentação em concreto vias comunidades e distritos	Infraestrutura	Km	10	Conforme 2027	LOA Próprio
Sem vínculo	Pavimentação em concreto asfáltico vias da sede	Infraestrutura	Km	15	Conforme	LOA Próprio