Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 31/08/2026 · pág. 176

DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 154.357,34 160.112,75 155.070,34 188.565,45 126.011,40 779.802,05 142.058,58 147.080,64 132.691,54 168.821,32 149.847,73 147.043,98 2.451.463,12 949.768,46
Contribuições 142.821,48 7.683,72 4.777,59 237.900,18 130.212,12 210.145,09 4.856,87 41.617,99 252.097,84 6.464,02 0,00 7.213,42 1.045.790,32 2.905.415,11
Receita Patrimonial 289.921,36 259.300,80 665.481,63 451.584,67 674.165,47 938.921,95 735.487,47 993.644,79 256.808,00 894.207,75 791.472,34 709.950,46 7.660.946,69 2.446.684,57
Rendimentos de Aplicação Financeira 83.543,21 61.007,70 665.481,63 451.584,67 674.165,47 938.921,95 735.487,47 993.644,79 256.808,00 894.207,75 791.472,34 709.950,46 7.256.275,44 2.446.684,57
Outras Receitas Patrimoniais 206.378,15 198.293,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 404.671,25 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 83.134,13 77.142,74 58.378,62 49.708,31 74.745,60 110.172,68 167.064,42 70.336,82 112.085,88 85.014,32 135.444,53 83.861,24 1.107.089,29 897.904,67
Transferências Correntes 16.103.306,16 19.880.316, 98 22.726.726,9 1 15.941.327,9 9 14.854.156,8 3 14.222.195, 69 16.513.472,1 9 15.741.356,1 6 18.547.459,77 16.070.680, 00 19.339.110,1 9 18.069.887,1 8 208.009.996,05 152.497.543,35
Cota-Parte do FPM 2.575.067,21 4.145.104,9 5 2.599.121,98 3.482.369,16 2.863.058,68 2.915.608,1 0 3.720.052,37 3.802.597,22 3.972.259,48 3.038.689,2 4 3.811.380,49 2.280.169,61 39.205.478,49 29.660.172,38
Cota-Parte do ICMS 1.357.802,36 1.521.904,1 4 1.442.914,85 1.350.169,81 1.398.796,61 1.321.550,7 7 1.434.404,31 1.304.153,75 1.314.095,94 1.466.441,1 1 1.525.410,76 1.289.618,68 16.727.263,09 15.031.809,18
Cota-Parte do IPVA 4.718,81 2.413,98 6.254,42 5.249,78 6.986,87 5.799,48 7.401,10 14.976,88 8.045,34 6.659,84 4.968,37 7.519,86 80.994,73 27.010,15
Cota-Parte do ITR 418,12 68,36 408,95 87,46 6,86 21,12 205,55 6,61 59,60 678,09 1.969,38 1.181,25 5.111,35 5.402,03
Transferências da LC nº 61/1989 3.589,47 4.042,77 3.876,96 3.472,18 4.005,33 4.266,49 3.385,34 4.358,15 4.026,25 3.556,73 4.330,19 4.314,15 47.224,01 81.760,43
Transferências do FUNDEB 8.144.654,71 8.614.639,5 7 15.311.267,5 8 7.957.544,26 7.508.538,66 7.466.254,7 5 8.877.466,99 8.910.748,50 8.109.990,46 8.881.763,6 0 7.264.350,71 8.721.626,34 105.768.846,13 66.566.597,25
Outras Transferências Correntes 4.017.055,48 5.592.143,2 1 3.362.882,17 3.142.435,34 3.072.763,82 2.508.694,9 8 2.470.556,53 1.704.515,05 5.138.982,70 2.672.891,3 9 6.726.700,29 5.765.457,29 46.175.078,25 41.124.791,93
Outras Receitas Correntes 0,00 206,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 206,37 0,00
DEDUÇÕES (II) 789.216,07 884.443,18 1.418.521,92 1.510.172,42 1.528.573,49 1.839.796,2 0 1.592.846,00 1.489.069,95 1.382.389,55 1.659.035,7 2 1.417.260,63 1.301.268,77 16.812.593,90 13.050.049,87
Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência 0,00 0,00 4.777,59 237.900,18 130.212,12 210.145,09 4.856,87 41.617,99 252.097,84 6.464,02 0,00 7.213,42 895.285,12 2.905.415,11
Compensações Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 0,00 603.228,98 304.002,63 543.790,60 780.202,01 554.899,49 422.233,56 401.645,24 749.366,81 624.190,06 577.494,76 5.561.054,14 1.611.633,87
Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB 789.216,07 884.443,18 810.515,35 968.269,61 854.570,77 849.449,10 1.033.089,64 1.025.218,40 728.646,47 903.204,89 793.070,57 716.560,59 10.356.254,64 8.533.000,89
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 16.297.574,97 21.183.855, 83 22.306.249,9 9 15.664.453,6 0 14.637.235,1 6 15.143.131, 97 16.130.564,1 7 16.022.456,5 4 18.996.217,91 16.299.358, 72 18.875.956,4 0 18.411.312,2 7 209.968.367,53 149.186.113,18
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art
166-A, § 1º, da CF) (IV)
.
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 2.150.000,00 800.000,00 4.450.000,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DO
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
S
16.297.574,97
21.183.855, 83 22.306.249,9 9 15.664.453,6 0 14.637.235,1 6 15.143.131, 97 16.130.564,1 7 16.022.456,5 4 17.496.217,91 16.299.358, 72 16.725.956,4 0 17.611.312,2 7 205.518.367,53 149.186.113,18
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art
166, § 16, da CF) (VI)
.
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitário
de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII)
s
254.160,00
508.320,00 303.600,00 242.880,00 273.240,00 273.240,00 273.240,00 273.240,00 273.240,00 273.240,00 273.240,00 273.240,00 3.494.880,00 2.930.000,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DO S
LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI
- VII - VIII)
16.043.414,97 20.675.535, 83 22.002.649,9 9 15.421.573,6 0 14.363.995,1 6 14.869.891, 97 15.857.324,1 7 15.749.216,5 4 17.222.977,91 16.026.118, 72 16.452.716,4 0 17.338.072,2 7 202.023.487,53 146.256.113,18

RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios

Notas Explicativas Valores
31/10/2025
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Caitalizaão (Plano Previdenciário) Execução da Receita
pç PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
Receitas - -
RECEITAS CORRENTES (I) 3.714.713,98 48.801,98
Receita de Contribuições dos Segurados 2.000.000,00 0,00
Ativo 2.000.000,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 1.714.713,98 0,00
Ativo 1.714.713,98 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 48.801,98
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 48.801,98
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00

www.diariomunicipal.com.br/aam 176