DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182
| Ministério Público | |||
|---|---|---|---|
| Defensoria Pública | |||
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 5.230.828,11 |
1.330,00 | 1.629.984,77 | 3.599.513,34 |
| Poder Executivo 5.230.828,11 |
1.330,00 | 1.629.984,77 | 3.599.513,34 |
| Poder Legislativo 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | |||
| Ministério Público | |||
| Defensoria Pública | |||
| TOTAL 8.170.003,63 |
1.330,00 | 2.368.796,31 | 5.799.877,32 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Apuração das Despesas com Ensino | Liit Ctitii Ai | |
|---|---|---|
| Despesas com Manutenão e Desenvolvimento do Ensino | Vl Ad Até Bit | mes onsuconas nuas |
| ç | aor purao o mesre | |
| % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre |
||
| Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | - | - - |
| Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 11.121.979,69 | 25,00 21,83 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 66.388.900,24 | 70,00 76,16 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil (Indicador IEI) | 18.932.339,54 | 0,00 69,19 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 2.765.500,11 | 15,00 10,11 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado |
|---|---|
| Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | - - |
| Receitas de Operações de Crédito | 0,00 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | 0,00 0,00 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência | Exercício de Apuração |
||
|---|---|---|---|
| Exercício 10º Exercício |
20º Exercício | 35º Exercício | |
| Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência | - - |
- | - |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | |||
| Receitas Previdenciárias | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | |||
| Receitas Previdenciárias | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos |
|
|---|---|---|
| Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar | |
| Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | - | - |
| Receitas da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais |
|---|---|---|
| % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre |
||
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | - | - - |
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