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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 31/08/2026 · pág. 199

DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 269.407,16 494.104,87 432.528,63 1.501.492,76 302.529,22 664.570,73 1.210.155,97 902.028,35 27.189,97 841.668,74 1.029.596,57 1.154.421,9 1 8.829.694,88 3.488.615,35
IPTU 2.604,37 1.680,55 0,00 9.215,61 3.871,91 1.774,40 4.387,11 3.381,64 5.027,07 4.975,36 3.498,61 3.844,79 44.261,42 48.618,26
ISS 40.545,69 80.217,01 44.319,34 101.140,80 109.368,83 116.529,43 169.169,32 131.584,88 127.584,52 108.530,36 87.454,33 218.427,36
1.334.871,87
1.528.842,22
ITBI 800,00 120,00 0,00 2.028,55 446,29 11.000,00 2.000,00 0,00 0,00 3.967,00 0,00 0,00 20.361,84 26.718,14
IRRF 70.386,76 223.521,86 262.197,89 609.305,75 46.783,61 388.186,26 901.908,00 598.240,51 -255.269,35
577.152,04
786.554,97 780.618,27
4.989.586,57
934.668,27
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 155.070,34 188.565,45 126.011,40 779.802,05 142.058,58 147.080,64 132.691,54 168.821,32 149.847,73 147.043,98 152.088,66 151.531,49
2.440.613,18
949.768,46
Contribuições 4.777,59 237.900,18 130.212,12 210.145,09 4.856,87 41.617,99 252.097,84 6.464,02 0,00 7.213,42 2.433,21 3.444,19 901.162,52 2.905.415,11
Receita Patrimonial 665.481,63 451.584,67 674.165,47 938.921,95 735.487,47 993.644,79 256.808,00 894.207,75 791.472,34 709.950,46 971.884,44 610.015,11
8.693.624,08
2.446.684,57
Rendimentos de Aplicação Financeira 665.481,63 451.584,67 674.165,47 938.921,95 735.487,47 993.644,79 256.808,00 894.207,75 791.472,34 709.950,46 971.884,44 610.015,11
8.693.624,08
2.446.684,57
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 58.378,62 49.708,31 74.745,60 110.172,68 167.064,42 70.336,82 112.085,88 85.014,32 135.444,53 83.861,24 84.981,82 137.524,04
1.169.318,28
897.904,67
Transferências Correntes 22.726.726,9 1 15.941.327,99 14.854.156,8 3 14.222.195,6 9 16.513.472,19 15.741.356, 16 18.547.459,7 7 16.070.680,0 0 19.339.110, 19 18.069.887,1 8 17.918.813,5 6 27.334.141, 89 217.279.328,36 152.497.543,35
Cota-Parte do FPM 2.599.121,98 3.482.369,16 2.863.058,68 2.915.608,10 3.720.052,37 3.802.597,2 2 3.972.259,48 3.038.689,24 3.811.380,4 9 2.280.169,61 2.811.468,41 4.539.449,0 4 39.836.223,78 29.660.172,38
Cota-Parte do ICMS 1.442.914,85 1.350.169,81 1.398.796,61 1.321.550,77 1.434.404,31 1.304.153,7 5 1.314.095,94 1.466.441,11 1.525.410,7 6 1.289.618,68 1.425.874,49 1.606.973,3 4 16.880.404,42 15.031.809,18
Cota-Parte do IPVA 6.254,42 5.249,78 6.986,87 5.799,48 7.401,10 14.976,88 8.045,34 6.659,84 4.968,37 7.519,86 3.482,16 5.982,08 83.326,18 27.010,15
Cota-Parte do ITR 408,95 87,46 6,86 21,12 205,55 6,61 59,60 678,09 1.969,38 1.181,25 28,75 60,64 4.714,26 5.402,03
Transferências da LC nº 61/1989 3.876,96 3.472,18 4.005,33 4.266,49 3.385,34 4.358,15 4.026,25 3.556,73 4.330,19 4.314,15 3.970,41 4.560,75 48.122,93 81.760,43
Transferências do FUNDEB 15.311.267,5 8 7.957.544,26 7.508.538,66 7.466.254,75 8.877.466,99 8.910.748,5 0 8.109.990,46 8.881.763,60 7.264.350,7 1 8.721.626,34 8.573.376,82 8.781.088,6 5 106.364.017,32 66.566.597,25
Outras Transferências Correntes 3.362.882,17 3.142.435,34 3.072.763,82 2.508.694,98 2.470.556,53 1.704.515,0 5 5.138.982,70 2.672.891,39 6.726.700,2 9 5.765.457,29 5.100.612,52 12.396.027, 39 54.062.519,47 41.124.791,93
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 1.418.521,92 1.510.172,42 1.528.573,49 1.839.796,20 1.592.846,00 1.489.069,9 5 1.382.389,55 1.659.035,72 1.417.260,6 3 1.301.268,77 1.714.690,15 1.400.889,2 1 18.254.514,01 13.050.049,87
Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência 4.777,59 237.900,18 130.212,12 210.145,09 4.856,87 41.617,99 252.097,84 6.464,02 0,00 7.213,42 2.433,21 3.444,19 901.162,52 2.905.415,11
Compensações Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 603.228,98 304.002,63 543.790,60 780.202,01 554.899,49 422.233,56 401.645,24 749.366,81 624.190,06 577.494,76 863.292,17 437.592,22
6.861.938,53
1.611.633,87
Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB 810.515,35 968.269,61 854.570,77 849.449,10 1.033.089,64 1.025.218,4 0 728.646,47 903.204,89 793.070,57 716.560,59 848.964,77 959.852,80
10.491.412,96
8.533.000,89
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 22.306.249,9 9 15.664.453,60 14.637.235,1 6 15.143.131,9 7 16.130.564,17 16.022.456, 54 18.996.217,9 1 16.299.358,7 2 18.875.956, 40 18.411.312,2 7 18.293.019,4 5 27.838.657, 93 218.618.614,11 149.186.113,18
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art
166-A, § 1º, da CF) (IV)
.
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 2.150.000,0 0 800.000,00 0,00 0,00 4.450.000,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DO
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
S
22.306.249,9
9 15.664.453,60 14.637.235,1 6 15.143.131,9 7 16.130.564,17 16.022.456, 54 17.496.217,9 1 16.299.358,7 2 16.725.956, 40 17.611.312,2 7 18.293.019,4 5 27.838.657, 93 214.168.614,11 149.186.113,18
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art
166, § 16, da CF) (VI)
.
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitário
de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII)
s
303.600,00
242.880,00 273.240,00 273.240,00 273.240,00 273.240,00 273.240,00 273.240,00 273.240,00 273.240,00 273.240,00 546.629,10
3.552.269,10
2.930.000,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DO
LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI
- VII - VIII)
S
22.002.649,9
9 15.421.573,60 14.363.995,1 6 14.869.891,9 7 15.857.324,17 15.749.216, 54 17.222.977,9 1 16.026.118,7 2 16.452.716, 40 17.338.072,2 7 18.019.779,4 5 27.292.028, 83 210.616.345,01 146.256.113,18

RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios

Notas Explicativas Valores
31/12/2025
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Execução da Receita
PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
Receitas - -
RECEITAS CORRENTES (I) 3.714.713,98 48.801,98
Receita de Contribuições dos Segurados 2.000.000,00 0,00
Ativo 2.000.000,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 1.714.713,98 0,00
Ativo 1.714.713,98 0,00
Inativo 0,00 0,00

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