DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 48.801,98 |
|---|---|
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 3.229.835,31 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 3.229.835,31 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 3.229.835,31 |
| Resultado Previdenciário | -3.181.033,33 |
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário | |||
|---|---|---|---|
| Resultados Primário e Nominal | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | % em Relação à Meta (b/a) |
| Resultados Primário e Nominal | - | - | - |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 10.350.891,89 | 0,00 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -3.032.124,40 | 0,00 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Restos a Pagar por Poder e Ministério Público | Estágios dos Restos | a Pagar | ||
|---|---|---|---|---|
| Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | Saldo a Pagar | |
| Restos a Pagarpor Poder e Ministério Público | - | - | - | - |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 2.939.175,52 | 19.206,72 | 738.811,54 | 2.181.157,26 |
| Poder Executivo | 2.939.175,52 | 19.206,72 | 738.811,54 | 2.181.157,26 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | ||||
| Ministério Público | ||||
| Defensoria Pública | ||||
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 5.230.828,11 | 2.847.566,90 | 1.629.984,77 | 753.276,44 |
| Poder Executivo | 5.230.828,11 | 2.847.566,90 | 1.629.984,77 | 753.276,44 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | ||||
| Ministério Público | ||||
| Defensoria Pública | ||||
| TOTAL | 8.170.003,63 | 2.866.773,62 | 2.368.796,31 | 2.934.433,70 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Apuração das Despesas com Ensino | Liit Ctitii Ai | |
|---|---|---|
| Desesas com Manutenão e Desenvolvimento do Ensino | mes onsuconas nuas | |
| p ç | Valor Apurado Até o Bimestre | |
| % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre |
||
| Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | - | - - |
| Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 16.382.316,71 | 25,00 25,90 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 77.698.214,40 | 70,00 74,47 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil (Indicador IEI) | 22.807.594,24 | 0,00 70,46 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 4.877.426,78 | 15,00 15,07 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado |
|---|---|
| Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | - - |
| Receitas de Operações de Crédito | 0,00 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | 13.968.297,16 2.712.486,99 |
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